Expectativa é de que conta de luz fique mais barata no curto prazo; entenda os impactos da capitalização da Eletrobras

Especialistas consultados pela CNN apontam ainda possibilidade de riscos de uma judicialização do processo, o que pode atrasar o processo de privatização

Priscila Yazbekda CNNJoão Pedro Malardo CNN Brasil Business

em São Paulo

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A aprovação da capitalização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (18) deve impactar os consumidores ainda neste ano.

Segundo agentes do mercado consultados pela analista da CNN Priscila Yazbek, em 2022, a expectativa é de que o processo contribua para reduzir as contas de luz, já que, dos R$ 70 bilhões previstos com a desestatização, R$ 5 bilhões serão destinados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A CDE é paga por todos os consumidores na conta de luz, financiando projetos no setor de energia.

Porém, haverá necessidade de realizar reajustes devido às suspensões em 2020 e 2021 com a pandemia e a crise hídrica. A expectativa é que a alta seja de 20%, enquanto que a capitalização reduza as contas em 2,5%.

No médio e longo prazos, o desafio, ainda segundo alguns especialistas, será nos chamados “jabutis” na medida provisória (MP) com os elementos do processo.

Os jabutis são projetos que não tem a ver com a capitalização em si, mas são incluídos por parlamentares. O principal é a obrigatoriedade de contratação de 8 mil megawatts (MW) de energia gerada por usinas térmelétricas a gás que devem ser instaladas nas regiões Centro-Oeste e Norte.

Para isso, será necessário fazer, primeiro, um leilão de contratação dos geradores dessa energia, além de construir as usinas. Depois disso, será necessário construir um sistema de gasodutos para transportar a energia gerada, já que hoje não há demanda nas regiões determinadas.

Ainda segundo fontes ouvidas pela analista da CNN Priscila Yazbek, existem riscos de que uma judicialização do processo leve a atrasos na sua realização. A oposição ao governo já entrou com ações na Justiça para barrar a desestatização, e os argumentos apresentados pelo ministro do TCU Vital do Rêgo, único voto contrário, deve fornecer argumentos para essas ações.

Caso a judicialização se alongue, a capitalização poderia passar para o período eleitoral, correndo o risco de que seja barrada.

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