Equipe econômica vê rombo de quase R$ 900 bi nas contas públicas de 2020

Desse total, R$ 605 bilhões são reflexos dos gastos com o combate à pandemia da Covid-19

Anna Russi,

do CNN Brasil Business, em Brasília

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A equipe econômica do governo federal já prevê um buraco fiscal de R$ 891,1 bilhões nas contas do setor público consolidado em 2020, que inclui também os resultados dos governos regionais e das estatais federais. Desse total, R$ 605 bilhões são reflexos dos gastos com o combate à pandemia da Covid-19. 

A estimativa do déficit primário do setor público foi atualizada pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira (4). Se confirmada, esse será o pior resultado da série histórica. 

Considerando uma queda de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, a nova projeção representa 12,4% do PIB. A previsão é 9,7% pior que a expectativa de R$ 812,2 bilhões, divulgada em julho.

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Do impacto primário total das medidas emergenciais de combate à pandemia, R$ 584,3 bilhões são referentes a despesas. Nesse valor, há ainda, R$ 14,8 bilhões sem dotação orçamentária. Outros R$ 20,6 bilhões são receitas que deixaram de entrar. Em julho, as despesas primárias com a pandemia somavam R$ 512 bilhões. 

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou que o aumento na previsão do déficit é explicado, principalmente, pelo pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. 

“A mais recente medida é a extensão do auxílio emergencial em um valor de R$ 67 bilhões. [O auxílio emergencial] é o maior valor das despesas. É um número significativo, que mostra uma política com alta efetividade, proteção aos vulneráveis e permite que nenhum brasileiro fique para trás”, comentou. No total, o auxílio emergencial deve custar R$ 321,8 bilhões aos cofres públicos. 

Sozinhas, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) devem registrar rombo fiscal de R$ 866,4 bilhões. Já o resultado dos estados e municípios deve ser deficitário em R$ 22,6 bilhões. 

Entre redução de receitas e aumento das despesas, as medidas emergenciais de combate à Covid-19 dos estados e municípios somam R$ 105,6 bilhões de impacto no resultado primário do setor público de 2020. Entre as despesas, o destaque fica com as transferências diretas de US$ 60,2 bilhões, repassadas pela União aos entes federativos pelo programa auxílio financeiro emergencial federativo. 

“Esses R$ 60,2 bilhões permitiu que estados e municípios tivessem suas finanças públicas preservadas no enfrentamento da Covid. Desse total, R$ 50 bilhões têm livre aplicação e cerca de R$ 10 bilhões são exclusivo para gastos com saúde e assistência social”, observou Waldery.

Dívida Pública 

No cenário base, com queda de 4,7% no PIB, a pasta estima que a dívida bruta do governo geral encerre 2020 em 94,6% do PIB. Já a necessidade de financiamento do setor público chegaria a 17% do PIB.

Em um cenário mais pessimista, com tombo de 6,7% da atividade econômica, o percentual sobe para 96,9% e a necessidade de financiamento para 17,6%.

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