Fase 4 do Open Banking inicia nesta quarta-feira (15) com ampliação de serviços

Compartilhamento de dados é massificado para todos os tipos de finanças, como investimentos, seguros, câmbio e previdência, mas mudança só será sentida em meados de 2022

Fabrício Juliãodo CNN Brasil Business

em São Paulo

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A Fase 4 do Open Banking tem início nesta quarta-feira (15), de acordo com o cronograma divulgado pelo Banco Central (BC).

A partir de agora, será possível realizar o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, seguros, previdência, câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo e outros serviços financeiros.

Isso significa que nesta fase, que introduz o conceito do “Open Finance”, os usuários vão ter mais opções de instituições para compartilhar seus tipos de finanças pessoais e não estarão sujeitos somente às bancárias, como estabelecia as outras fases do Open Banking.

“A Fase 4 acaba sendo uma extensão da Fase 2, pois ela leva o compartilhamento de dados para outros produtos financeiros além dos produtos bancários iniciais, como extrato, limite de crédito, questões relacionadas a transações financeiras”, afirma Gustavo Bresler, gerente de estratégia da Quanto, plataforma que atua com tecnologia para Open Banking.

Portanto, casa haja consentimento, o usuário vai poder receber diversas ofertas de seguradoras, corretoras de investimento e outros serviços de acordo com seu perfil, histórico e informações financeiras.

“É a consolidação do compartilhamento de dados, finalizando este primeiro momento do Open Banking no Brasil”, acrescenta Bresler.

Funcionamento por etapas

O BC definiu a Fase 4 em duas etapas. A primeira, que tem início nesta quarta-feira (15), tem por objetivo garantir que as instituições participantes iniciem um processo de certificação funcional das APIs (os sistemas) dos produtos que serão compartilhados.

Isso quer dizer que elas vão precisar apresentar a tecnologia que certifica a qualidade e a aderência às especificações do Banco Central ao serviço. Assim, vão disponibilizar dados dos produtos de seguros, investimentos, câmbios, entre outros.

Segundo o BC, quando as certificações dos serviços estiverem obtidas, cada produto específico da Fase 4 deverá obter um registro no ambiente do Diretório de Participantes das APIs.

“Cada um dos tipos de serviço vai ter uma data limite para chegar ao Banco Central e mostrar à entidade as APIs, ou as formas técnicas para disponibilizar os dados, e pedir para ela certificar o produto e conferir se ele está no modelo certo”, explicou Thiago Saldanha, CTO da Sinqia, plataforma que atua com tecnologia para Open Banking.

Até 4 de março de 2022, serviços de seguros, previdência complementar aberta e capitalização deverão solicitar o registro. No dia 11 do mesmo mês, será a vez de serviços de credenciamento em arranjos de pagamento.

Operações de câmbio tem 18 de março de 2022 como data limite, seguidas pelos serviços de contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento, que devem ter o registro no ambiente do Diretório de Participantes das APIs finalizado até o dia 25 do mesmo mês.

“Portanto, nesta primeira etapa, inicialmente nada muda para o usuário final. Ela serve para a entidade se preparar e começar a disponibilizar os dados”, explica Saldanha.

Já a segunda etapa da Fase 4 tem início a partir de 31 de maio do ano que vem. Nela, será possível obter os dados transacionais dos serviços citados, mediante prévia autorização do cliente. Ou seja, no fim do primeiro semestre de 2022, a integração dos dados no Open Finance começa a valer na prática.

Segurança

As instituições participantes do Open Banking só podem compartilhar os dados dos usuários eles autorizem. O consumidor pode escolher parar o compartilhamento de informações a qualquer momento.

“O consentimento deve se caracterizar como manifestação livre, informada, prévia e inequívoca de vontade, feita por meio eletrônico, pela qual o cliente concorda com o compartilhamento de dados ou de serviços para finalidades determinadas”, estabelece o Banco Central.

O BC informa que as instituições participantes devem incluir a identificação do cliente; solicitar o compartilhamento com linguagem clara, objetiva e adequada; apresentar a instituição transmissora de dados ou detentora de conta e discriminar os dados ou serviços que serão objeto de compartilhamento.

“A partir do momento que você compartilha seus dados, o outro lado começa a fazer serviços personalizados para você. Quando começa a haver personalização, fica muito mais fácil entender se determinadas atitudes fazem parte do comportamento do usuário ou se ele pode estar sofrendo um ataque hacker”, afirmou Wagner Martin, VP de Business Development da Veritran, empresa de tecnologia.

Ao relacionar as questões de segurança da Fase 4 do Open Banking, Martin disse que os sistemas utilizados são mais complexos e difíceis de exposição do que os usados no Pix, ferramenta de pagamento instantâneo do BC, alvo de alguns golpes e fraudes em 2020.

“O Open Finance é menos exposto que o Pix, que é a linha de frente da saída do dinheiro, algo muito mais vulnerável. Já o Open Finance está por trás de uma engenharia de sistema e não de uma engenharia social. Por isso, os dados acabam sendo protegidos por ferramentas que são mais consistentes”, declarou.

Próximos passos

Com o encerramento da Fase 4 do Open Banking, os especialistas ouvidos pelo CNN Brasil Business afirmam que existem inúmeras possibilidades de ofertas de serviço com a interconexão dos dados já estabelecida.

“Há muita expectativa com os diversos produtos que podem aparecer. Um dos mais falados é o fator comparativo. Com a abertura dos dados, um sistema padronizado pode comparar os produtos, custo, retorno, taxa e outros modelos oferecidos pelas instituições financeiras para o usuário”, disse Thiago Saldanha, CTO da Sinqia.

Após a conclusão da implementação do Open Finance no país, será possível comparar produtos financeiros dos mais vaiáveis, como o câmbio, segundo Saldanha.

“Você poderá comprar uma moeda estrangeira verificando o câmbio em diversas corretoras por meio de uma única tela, que mostra a comparação de preços, taxas para o usuário escolher a melhor opção”, acrescentou.

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