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    Fitch: cena fiscal latina supera expectativa, mas teto de gasto no Brasil é risco

    Em 2021, déficits em muitos países se estreitaram para perto de níveis pré-pandêmicos, enquanto alguns, como o Brasil, se saíram até melhor, disse a agência

    Logo da Fitch Ratings na sede da agência de classificação de risco em Londres
    Logo da Fitch Ratings na sede da agência de classificação de risco em Londres 03/03/2016REUTERS/Reinhard Krause

    da Reuters

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    A agência de classificação de risco Fitch Ratings disse nesta terça-feira (15) que a recuperação fiscal nos países da América Latina tem superado expectativas, embora riscos –como a alteração do teto de gastos no Brasil— continuem tornando as perspectivas desafiadoras.

    Em 2021, déficits em muitos países se estreitaram para perto de níveis pré-pandêmicos, enquanto alguns, como o Brasil, se saíram até melhor, disse a Fitch em relatório.

    O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de 64,727 bilhões de reais em 2021, equivalente a 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro resultado anual positivo em oito anos, segundo dados do Banco Central.

    “Arrecadações surpreendentemente fortes foram o principal motor por trás dos resultados fiscais melhores que o esperado (na América Latina), uma vez que não foram apenas impulsionadas por sólidas recuperações do PIB real e inflação elevada, mas cresceram bem acima dessas variáveis ​​em quase todos os lugares”, disse a agência, chamando a atenção também para os preços elevados das commodities.

    Falando especificamente do Brasil, a Fitch afirmou que o país foi uma exceção entre seus pares no que diz respeito a gastos.

    Enquanto a maioria das nações latino-americanas está apresentando despesas bem acima dos patamares pré-pandemia, a retirada de benefícios emergenciais e contenção de custos recorrentes no Brasil trouxe os gastos primários domésticos de volta a níveis anteriores à crise em termos reais, destacou o relatório.

    “Fortes resultados fiscais (na América Latina) em 2021 devem ter um viés positivo sobre as projeções fiscais da Fitch para 2022-2033, mas a perspectiva permanece desafiadora”, ressalvou a agência.

    “O gasto pandêmico está sendo estendido em meio a forte pressão social por suporte de natureza mais duradoura, particularmente num ano eleitoral cheio, e a recente performance fiscal superior pode reduzir a urgência por esforços adicionais. A decisão do Brasil de alterar seu teto de gastos para acomodar mais despesas é um exemplo.”

    Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional promulgou a PEC dos Precatórios, que estabeleceu, entre outras medidas, mudança na regra de correção do teto de gastos –importante âncora fiscal do país–, abrindo espaço para pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social do governo em substituição ao Bolsa Família.

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