Fórmula de tributação de dividendos ainda não está definida, diz governo

"Estamos fazendo vários cenários escalonados pelo tempo, ora mais rápido, ora mais devagar. Não é uma mudança simples", disse Vanessa Canado

Foto: Hoana Gonçalves/Ministério da Economia

Estadão Conteúdo

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A assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, disse nesta terça-feira (11) que o governo ainda não definiu a fórmula para a tributação de dividendos, que terá como contrapartida a redução do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ). Segundo ela, o governo busca um resultado neutro do ponto de vista da arrecadação federal.

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“Estamos fazendo vários cenários escalonados pelo tempo, ora mais rápido, ora mais devagar. Não é uma mudança simples. O potencial de arrecadação do imposto corporativo é maior que o potencial de arrecadação do imposto sobre dividendos, especialmente no curto prazo, quando as pessoas distribuirão os dividendos antes da entrada em vigor da lei”, afirmou Vanessa, em videoconferência organizada pela Necton Investimentos.

Questionada sobre a possibilidade de o governo propor a tributação de aplicações em renda fixa hoje isentas de IR – as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) -, Vanessa apenas respondeu que o governo ainda está avaliando junto ao mercado os benefícios que a isenção desses instrumentos tem trazido ao longo dos últimos anos.

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