Futuros prefeitos terão desafio de administrar rombo de R$ 29 bilhões nas contas

A queda na arrecadação dos municípios deve ser de R$ 9,6 bilhões neste ano. Já os gastos devem crescer R$ 19,6 bilhões

Urna eletrônica: Frente Nacional de Prefeitos estima rombo de R$ 29,2 bi nas contas dos municípios em 2020
Urna eletrônica: Frente Nacional de Prefeitos estima rombo de R$ 29,2 bi nas contas dos municípios em 2020 Foto: Renan Fiuza/CNN (9.nov.2020)

Leonardo Guimarães,

do CNN Brasil Business, em São Paulo

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Os prefeitos que forem eleitos enfrentarão um desafio econômico enorme nos próximos quatro anos. Os novos gestores terão que administrar um rombo de R$ 29,2 bilhões, provocado, em grande parte, pela crise sanitária de Covid-19.

O dado é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que analisou as contas de cidades acima de 100 mil habitantes. O cálculo é feito com a partir da queda de receita e aumento de gastos por causa da pandemia do novo coronavírus. 

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Em maio, a FNP estimava rombo de R$ 37 bilhões. A previsão mais recente, de julho, leva em consideração as iniciativas do governo federal para socorrer as cidades. 

A queda na arrecadação dos municípios deve ser de R$ 9,6 bilhões neste ano. Já os gastos devem crescer R$ 19,6 bilhões. 

A saúde é o setor que mais pressiona o aumento de gastos – R$ 10,9 bilhões. Logo em seguida, aparece o setor de transportes, que deve ter déficit de R$ 4,8 bilhões com a população evitando sair de casa. 

Velho normal

A crise atual não gerou uma nova dinâmica, mas agravou um movimento que já consolidado. Antes mesmo da pandemia, muitos municípios não conseguiam se manter financeiramente. 

Uma análise da situação fiscal das cidades brasileiras mostra que 1.856 delas não têm autonomia financeira. A conclusão é de um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que mostra que esses municípios não arrecadam o suficiente para pagar os custos da estrutura administrativa das prefeituras e Câmaras Municipais, mesmo excluindo os gastos com pessoal. 

Dos 5.568 municípios brasileiros, 100 descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não deram transparência às suas contas.O levantamento foi feito com base em dados oficiais repassados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para piorar, o Fundo de Participação dos Municípios, de onde vem a maior parte das receitas da maioria das prefeituras, teve queda por sete meses seguidos desde março e só começou a se recuperar em outubro. 

Entre 2010 e 2019 as prefeituras aumentaram em 53%, em média, o total de funcionários em seus quadros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No período, a população cresceu apenas 12%.

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