G20: taxação mínima global de 15% para multinacionais será prioridade da UE

A medida aprovada visa acabar com paraísos fiscais e taxar as empresas onde elas geram suas receitas

Foto: Italy/Handout via REUTERS

Estadão Conteúdo

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As lideranças financeiras do Grupo das 20 principais economias globais aprovaram neste sábado (10) o acordo para a atualizar as regras de tributação de empresas internacionais.

Reunidos em Veneza, os membros do G-20 endossaram a reestruturação das taxas que foi negociada por 131 países na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Comissário Europeu para Economia, Paolo Gentiloni, disse que a taxação mínima global de 15% para as corporações multinacionais é a prioridade para a União Europeia a partir de agora. “Vamos avaliar tudo, mas o que decidimos hoje é a prioridade número 1”, afirmou à imprensa após a reunião.

A observação serve de resposta à pressão dos Estados Unidos para que a União Europeia abandone planos de uma taxação diferenciada no bloco. A medida aprovada visa acabar com paraísos fiscais e taxar as empresas onde elas geram suas receitas.

“Depois de muitos anos de discussões e construção sobre o progresso feito no ano passado, alcançamos um acordo histórico sobre uma arquitetura tributária internacional mais estável e justa”, declararam as autoridades financeiras em um comunicado.

Os integrantes do grupo informaram ainda que os termos para a nova arquitetura tributária devem ser finalizados na reunião que farão em outubro. Até lá, novos ajustes não devem ser feitos, mas governos como os de Estados Unidos, França e Alemanha já defenderam uma taxa acima de 15%.

Na reunião deste sábado, a França sugeriu que os países deveriam tributar em 25% as multinacionais. Irlanda e Hungria, participantes do grupo de trabalho da OCDE que instou o aumento, ainda não se pronunciaram a favor. As Ilhas de São Vicente e Granadina assinaram a proposta, segundo o site da OCDE, sendo o 132º país a entrar no acordo. A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que o G20 tentará entender até outubro a relutância de algumas nações, mas frisou que “não é essencial que todos os países estejam dentro”.

A reforma visa distribuir de forma equitativa entre os países o direito de tributar os lucros das multinacionais. Por exemplo, uma empresa como a gigante do petróleo BP está presente em 85 países. Uma taxa efetiva mínima de 15% geraria uma receita adicional de US$ 150 bilhões por ano, segundo a OCDE.

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