Governo deve zerar imposto sobre gás de cozinha, mas redução será de apenas R$ 2

De acordo com a Abragás, é provável que essa redução de R$ 2,18 nem mesmo chegue aos consumidores

Procon de SP vai fiscalizar aumentos abusivos do botijão de gás
Procon de SP vai fiscalizar aumentos abusivos do botijão de gás Foto: Pedro Ventura/Ag Brasília/Fotos Públicas

Mariangela Castro*, do CNN Brasil Business

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em sua live semanal, na última quinta-feira (18), que vai isentar o imposto federal sobre o gás de cozinha a partir do dia 1° de março. Porém, na prática, isso deve significar redução de apenas R$ 2,18 por botijão de gás de 13 kg, na média nacional.

O cálculo é da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás), a partir de dados divulgados na última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada em dezembro.

De acordo com a Abragás, é provável que essa redução de R$ 2,18 nem mesmo chegue aos consumidores. Isso porque as distribuidoras de gás têm o hábito de não repassar reduções de preços aos revendedores. Sem este repasse, a redução — que já era pequena — pode nem afetar o valor da venda.

Em nota, a associação solicita que os governadores reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás. Este imposto varia de acordo com estado de R$ 11 a R$ 16. Nesse sentido, com a redução e fiscalização do trabalho das distribuidoras pelas autoridades competentes, algum desconto poderia chegar aos consumidores finais.

Vale ressaltar que os preços de gás variam livremente em todos os elos da cadeia. Por este o motivo, cabe ao próprio segmento precificar seus produtos e serviços conforme os custos operacionais de cada região do país.

Apesar disso, a Abragás, em nome do presidente José Luiz Rocha, defende que as autoridades competentes estejam atentas às movimentações de mercado.

*Com supervisão de Natália Flach

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