Governo dos EUA registra nova queixa contra Facebook por monopólio de poder

Segundo ação antitruste, o gigante da tecnologia monopolizou a mídia social e prejudicou a concorrência

Mark Zuckerberg
Mark Zuckerberg Foto: Drew Angerer/Getty Images

João de Mari*, da CNN, em São Paulo

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A Comissão Federal de Comércio americana (FTC, na sigla em inglês) registrou uma nova queixa contra o Facebook em um tribunal federal, nesta quinta-feira (19), acusando a empresa de continuar mantendo um monopólio de poder. A FTC é a autoridade governamental encarregada de regulamentar a livre concorrência nos Estados Unidos. 

Segundo a ação antitruste, o gigante da tecnologia monopolizou a mídia social e prejudicou a concorrência. Truste é o nome dado à fusão de várias empresas de modo a formar um monopólio com o intuito de dominar determinada oferta de produtos ou serviços. O Facebook sofre pressões no mundo todo desde 2015. 

A nova queixa surge quase dois meses depois que um juiz federal encarregado do caso rejeitou a queixa original. No final de junho, James Boasberg atendeu ao pedido do Facebook para anular o processo, mas deu prazo para a comissão apresentar novos elementos para o caso.

Na ocasião, o juiz argumentou que a FTC não havia fornecido evidências suficientes. Na nova queixa, cerca de 50% mais longa do que a primeira versão, o FTC baseia-se nos mesmos argumentos.

Para a comissão, o Facebook infringiu a lei ao se envolver em aquisições anticompetitivas, principalmente do Instagram e do WhatsApp, e negou o acesso de aplicativos de terceiros à plataforma do Facebook de formas anticompetitivas.

 

Estamos analisando a reclamação alterada da FTC e teremos mais a dizer em breve.

Facebook, no Twitter

 

Além disso, a empresa alegou que “não houve nenhuma alegação válida de que o Facebook era um monopolista — e isso não mudou”.

“Nossas aquisições do Instagram e do WhatsApp foram revisadas e liberadas há muitos anos, e nossas políticas de plataforma eram legais. As alegações da FTC são um esforço para reescrever as leis antitruste e superar as expectativas estabelecidas de revisão de fusões, declarando à comunidade empresarial que nenhuma venda é nunca final. Lutamos para ganhar o tempo e a atenção das pessoas todos os dias e continuaremos defendendo vigorosamente nossa empresa. “

Convidado a vender Instagram e WhatsApp

O prazo final do tribunal da empresa para responder à reclamação alterada é 4 de outubro. Na queixa apresentada, a comissão pede que o Facebook seja convidado a vender seus negócios, incluindo Instagram e WhatsApp e potencialmente outros, para garantir que eles consigam competir adequadamente.

O processo representa um dos maiores desafios legais para o império da mídia social do Facebook, em um momento em que enfrenta um crescente nos Estados Unidos e no exterior. Se for bem-sucedido, isso pode fazer com que o Facebook tenha que desligar o Instagram ou o WhatsApp.

Segundo a comissão, o Facebook existe em um mercado muito menor de aplicativos que anunciam a capacidade de “conectar-se com amigos e familiares”.

(*Com informações de Brian Fung, da CNN Business. Leia a matéria original neste link)

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