Governo prepara MP para reestruturar e reajustar Bolsa Família

Bolsa Família tem previsto no Orçamento de 2021 R$ 34,8 bilhões, R$ 5,5 bilhões a mais do que em 2020

Programa tem 13,2 milhões de beneficiados (30.dez.2019)
Programa tem 13,2 milhões de beneficiados (30.dez.2019) Foto: Ana Nascimento/CCE

Por Lisandra Paraguassu, da Reuters

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O governo federal trabalha em uma proposta para reestruturar o Bolsa Família, aumentar o valor médio dos benefícios e o número de famílias beneficiadas pelo programa, em uma tentativa de minimizar os efeitos do fim do auxílio emergencial, disseram à Reuters fontes familiares com o tema.

O Bolsa Família tem previsto no Orçamento de 2021 R$ 34,8 bilhões, R$ 5,5 bilhões a mais do que em 2020.

Se esse valor for confirmado –o Orçamento ainda não foi votado pelo Congresso–, as alterações que estão sendo trabalhadas pelo governo prevêem que o número de atendidos possa chegar a 14,5 milhões de famílias, cerca de 270 mil a mais do que as que estão sendo pagas em janeiro deste ano, ou uma média de 1,1 milhão de pessoas.

Em fevereiro, o governo federal já vai chegar ao 14,301 milhões de famílias, uma inclusão de 200 mil, de acordo com uma das fontes. Para chegar aos 14,5 milhões, explica, é necessário a edição da MP com as alterações no programa.

As reformulações prevêem um aumento do valor médio dos atuais R$ 190 por família para R$ 200 e os limites de extrema pobreza dos atuais R$ 89 per capita familiar para R$ 92, e de pobreza de R$ 178 para R$192.

Essas alterações permitiriam pagar mais para as famílias mais pobres e aumentar o número possível de beneficiários.

O último reajuste no valor do Bolsa Família, de 5,6%, foi dado em 2018, ainda no governo Temer. Em 2019, o governo Bolsonaro aprovou o pagamento de um 13º para as famílias beneficiárias. Em 2020, todos os beneficiários foram automaticamente incluídos no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, que acabou em dezembro.

Apenas em 2020, a inflação de alimentos, segundo o Dieese, foi de 14,09%.

O governo, no entanto, ainda não bateu o martelo sobre a ampliação do valor ou das linhas de pobreza do programa. O formato final da MP, que está sendo trabalhada pelos ministérios da Cidadania e da Economia, ainda precisa ser fechado e aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Existe a possibilidade de o governo optar por não conceder o reajuste para que, nesse momento, mais pessoas possam ser incluídas.

No entanto, mesmo com valores atuais já existe uma fila de pessoas que caíram abaixo da linha da pobreza e que aguardam serem incluídas no programa. Apesar de o governo não divulgar esses números, cálculos de especialistas apontam para cerca de 1 milhão de pessoas.

O próprio governo fala em 5 milhões de pessoas “desassistidas”, que ficariam sem atendimento com o fim do auxílio emergencial. Seriam os “invisíveis”, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes: pessoas que não eram atendidas pelo Bolsa Família e não teriam empregos formais e nem informais.

Pesquisa Datafolha de janeiro deste ano mostrou que 69% das pessoas que eram atendidas pelo auxílio emergencial não conseguiram uma outra fonte de renda depois do pagamento da última parcela do benefício, em dezembro.

A quantidade de pessoas sem atendimento depois do fim do auxílio emergencial, enquanto a pandemia de Covid-19 continua a crescer no país, levou o Congresso a pressionar pela volta do auxílio ou alguma outra media. Mesmo o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleito com ajuda de Bolsonaro, colocou o tema como prioritário.

No entanto, o líder do governo, deputado Ricardo Barros, afirma que a posição do governo é pela ampliação do atendimento, mas não existe orçamento para valores maiores para as famílias.

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