Governo suspende prova de vida de servidor, após retomar de aposentado do INSS

A partir de junho, o bloqueio dos pagamentos do INSS por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada

Agência do INSS em Biritiba Mirim (SP)
Agência do INSS em Biritiba Mirim (SP) Foto: Divulgação INSS - 9.set.2017

Por Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, do Estadão Conteúdo

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Enquanto aposentados e pensionistas do INSS têm que fazer a chamada “prova de vida” neste mês mesmo em meio à pandemia, os servidores públicos aposentados ganharam mais prazo para fazer o mesmo recadastramento.

Desde março do ano passado, tanto os aposentados e pensionistas do INSS quanto os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – do funcionalismo público federal – estavam dispensados de realizar a prova de vida anual no mês de aniversário.

Embora o sistema de prova de vida tenha permanecido aberto, o governo paralisou o bloqueio dos pagamentos de quem não realizou o processo.

No último dia 13, porém, o INSS avisou que irá retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem prova de vida. Já para os servidores, a regra será mais flexível.

De acordo com instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados seguirá suspensa até o dia 31 de junho.

O texto justifica mais uma vez a extensão da medida devido à necessidade de “medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19”.

Calendário de prova de vida do INSS

A prova de vida para os aposentados do INSS pode ser feita pela internet, pelos aplicativos “Meu Inss” e “Meu gov.br” e no banco em que a pessoa recebe o benefício.

Para os beneficiários do INSS, o novo calendário estabelece que aqueles beneficiários que tinham previsão de fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o dia 31 de maio deste ano.

Aqueles com calendário inicial previsto para março e abril de 2020 têm até junho para fazer a prova. O restante, de acordo com o calendário estabelecido (veja abaixo).

De acordo com o INSS, 160 mil aposentados e pensionistas que deveriam ter feito o processo em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o dia 31 de maio, para receberem normalmente o benefício no próximo mês.

A partir de junho, o bloqueio dos pagamentos do INSS por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada.

Confira o calendário:

* Prova de vida com prazo original entre março e abril de 2020, o novo prazo será junho de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre maio e junho de 2020, o novo prazo será julho de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre julho e agosto de 2020, o novo prazo será agosto de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre setembro e outubro de 2020, o novo prazo será setembro de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre novembro e dezembro de 2020, o novo prazo será outubro de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre janeiro e fevereiro de 2021, o novo prazo será novembro de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre março e abril de 2021, o novo prazo será dezembro de 2021.

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