Inflação, e não ICMS, é “vilão” por trás de alta dos combustíveis diz economista

Virginia Parente analisa que criação de fundo estabilizador não controla tendência de aumento dos preços, mas reduz volatilidade

Produzido por Ludmila Candal e Renata Souza*da CNN

em São Paulo

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis pelo prazo de 90 dias. Há meses os combustíveis vêm sofrendo constantes altas. A alta da gasolina, por exemplo, está acima dos 70%.

No entanto, de acordo com a economista e professora do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Virginia Parente, o ICMS não é o “vilão” da alta nos preços, e sim o “desarranjo” da economia.

“Se o governo estivesse com as contas mais equilibradas e se a substituição do Bolsa Família não fosse romper o teto, com acomodação de outros recursos, o governo não precisaria subir tanto a taxa de juros e a inflação não precisaria estar tão alta. Todo este desarranjo na economia acaba prejudicando e se refletindo sobre o preço dos combustíveis. Inflação leva à desvalorização interna do câmbio, e desvalorização leva ao aumento do preço do combustível”, explica.

Virgina analisa que mexer no ICMS vai deixar claro o quanto o alívio é insignificante, já que o que tem comprometido os preços dos combustíveis é “essencialmente” a subida do preço do petróleo no mundo e a desvalorização forte do câmbio, é o que diz a economista. “E isso também é uma responsabilidade nossa. Nós poderíamos estar atuando melhor”, complementa.

A economista sugere que o Brasil modifique sua forma de cobrar impostos para que a maior parte da arrecadação ocorra por meio do Imposto de Renda e que seja de maneira proporcional aos salários dos brasileiros.

“O ideal para um país é ter impostos progressivos com Imposto de Renda e que a maior parte da arrecadação venha com esse tipo de imposto, que quem ganha mais contribua com mais. O imposto sobre combustíveis e bens de serviço são impostos regressivos que penalizam sobretudo os mais pobres, então, sim, é hora de pensar nisso.”

Outra solução comentada por Virginia Parente foi o Fundo Estabilizador que, para ela, é uma boa medida desde que não retire recursos da Petrobras.

“A criação do fundo é uma ideia bacana e que vai ajudar a reduzir a volatilidade, mas ela não ajuda a reduzir a tendência. Reduzir esta oscilação de uma semana para outra é muito útil tanto para os caminhoneiros, quanto para os pequenos carros, os furgões que fazem distribuição de mercadorias e, também, para o próprio consumidor poder se programar.”

Em relação aos recursos virem da Petrobras, ela diz que não há sentido porque “embora o governo seja acionista, ele não é o único acionista.”

“Nós, brasileiros, mesmo sem ter ações da Petrobras, somos donos da Petrobras via governo”, diz.” Então, o governo não pode agir como se ele fosse o único dono.”

Ela ressalta que a Petrobras é uma empresa cotada em bolsa e tem cotação no exterior, e qualquer impacto negativo poderia levar a um desastre maior a longo prazo.

“Se a Petrobras tem um desarranjo interno ela não vai ter recursos para prospectar petróleo no futuro, ela vai quebrar e não vai ser bom para os brasileiros, vai dar um desarranjo como aconteceu na Venezuela e nós não queremos que isso aconteça”, conclui.

*(sob supervisão de Elis Franco)

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