IPVA 2021: confira o calendário de pagamento e saiba como quitar o imposto em SP

IPVA mais barato é o de um carro artesanal fabricado em 2004, cujo valor do imposto é de R$ 55,56. O mais caro é o do McLaren Senna, que custa R$ 272,6 mil

Washington Luiz, colaboração para o CNN Brasil Business

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Trânsito intenso de veículos na Avenida Radial Leste
Foto: Paulo Lopes/BW Press/Estadão Conteúdo

Proprietários de veículos do estado de São Paulo vão pagar menos Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021. De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, o valor do IPVA ficará, em média, 6,7% mais barato.

A tabela com os valores para o próximo ano foi divulgada nesta quinta-feira (17) e teve como base levantamento dos preços praticados no varejo, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). 

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Atualmente, São Paulo tem aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 618 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). 

Em 2021, o governo prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o imposto. 

 

Como pagar 

O calendário de pagamento começa em 7 de janeiro. Se optar por pagar a cota única no próximo mês, os contribuintes terão um desconto de 3%. Também há opção de parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Ainda é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral. Nesses dois últimos casos não há desconto. 

Para os proprietários de caminhões, os prazos são diferentes: o pagamento integral, sem desconto, vence em 15 de abril (independentemente do final de placa). Aqueles que optarem pelo parcelamento em três vezes, deverão efetuar os pagamentos em março, junho e setembro (confira as tabelas abaixo). 

Na data de efetuar o pagamento, o contribuinte pode ir a uma agência bancária credenciada e informar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam). O recolhimento pode ser feito nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. O pagamento pode ser feito também em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. 

Valores 

De acordo com a Secretaria de Fazenda, os proprietários de veículos movidos à gasolina e bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor determinado na tabela Fipe. Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%. 

Veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em Nota Fiscal, adquiridos a partir de 15 de janeiro de 2021 terão alíquota de 4%. As picapes cabine dupla pagam 4%.

Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%. 

Os valores exatos poderão ser consultados no site

O IPVA mais barato em São Paulo é o de um carro artesanal fabricado em 2004, cujo valor do imposto é de R$ 55,56. O mais caro é o do McLaren Senna, que custa R$ 272.644,64. 

Multa 

Quem deixar de pagar o imposto paga multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa aumenta para 20% do valor do imposto. 

Caso a inadimplência do IPVA permaneça, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto. 

Além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, ele fica impedido de aproveitar eventual crédito que tenha da Nota Fiscal Paulista. 

Sem o IPVA em dia, o motorista também não consegue o licenciamento dos veículos. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

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