Justiça determina que Petrobras e Vale reparem danos ambientais no Rio

Empresas terão que pagar mais de R$ 18 milhões para compensar danos causados na Baía de Ilha Grande, região turística localizada no sul do estado

Sede da Petrobras. Estatal brasileira afirma que está monitorando os preços do petróleo e suas ações têm queda de quase 24%
Sede da Petrobras. Estatal brasileira afirma que está monitorando os preços do petróleo e suas ações têm queda de quase 24% Foto: Sérgio Moraes/Reuters (09.Mar.2020)

Lucas Janone,

da CNN Brasil, no Rio

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A Petrobras, a Vale, a Brasfels e a Technip terão que pagar mais de R$ 18 milhões para compensar danos ambientais causados na Baía de Ilha Grande, região turística localizada no sul do estado do Rio de Janeiro.

A medida faz parte de um termo de ajustamento de conduta acordado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as empresas. O acordo foi chancelado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, do Tribunal Regional da 2ª Região, nessa quinta-feira (1º). 

De acordo com o documento, a medida busca compensar os danos causados pelo coral-sol, espécie exótica que causa desequilíbrio no ecossistema aquático.

O Centro de Biologia Marinha da USP aponta que o coral chega no Brasil em cascos de navios e plataformas de petróleo. O professor e biólogo Mário Moscatelli afirmou à CNN que serão necessários, pelo menos, 20 anos para eliminar o coral-sol da Ilha Grande. 

“Como não tem um predador, a espécie vira uma praga. Depois que você introduz uma espécie exótica, é quase impossível de se resolver o problema. No fim das contas, esse valor saiu barato para as empresas”, avaliou o pesquisador.   

Atualmente, a Baía da Ilha Grande apresenta o quadro de maior ocorrência de coral-sol dentre todas as unidades de conservação federais do país.

Procurada, a Vale ainda não se manifestou. A Petrobras enviou o seguinte comunicado:

“O acordo firmado pela Petrobras e demais empresas com o TRF-Rio representa um desfecho consensual para o caso, sem o reconhecimento de responsabilidade pela introdução ou disseminação do Coral-Sol na região, nem da ocorrência de danos ao meio ambiente. O acordo celebrado tem por finalidade proporcionar recursos financeiros para ações de pesquisa e desenvolvimento na Baía de Ilha Grande e na Estação Ecológica de Tamoios. Os estudos vão gerar informações, ferramentas e procedimentos com o intuito de aumentar o conhecimento sobre a interação do Coral-Sol com a fauna da região, avaliar estratégias de manejo e implementar procedimentos de detecção precoce”

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