Justiça do RJ intima ministro da Saúde a detalhar plano contra COVID-19

Intimação foi feita na sexta-feira de forma "pessoal e com urgência"; O prazo para a divulgação dos planos é de 72 horas

Com máscara de proteção, homem espera ônibus na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro
Com máscara de proteção, homem espera ônibus na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro Foto: Ricardo Moraes - 18.mar.2020/ Reuters

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro intimou “pessoalmente e com urgência” o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a detalhar os planos da pasta contra a proliferação do coronavírus no estado fluminense. Outro a receber a intimação foi Edson Santos, secretário estadual de saúde. O prazo dado para a divulgação dos planos é de 72 horas – a decisão foi dada na sexta, mas foi publicada somente no sábado.

Entre os questionamentos pedidos pela juíza Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª vara, estão a previsão de necessidade e contratação de pessoal temporário; a estimativa de compras de insumos necessários para o Hospital Federal de Bonsucesso; previsão de aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde; e a adoção de providências necessárias para atualização dos portais oficiais das secretárias e órgãos de saúde.

“A autora aduz que, diante do atual cenário de pandemia, os profissionais da área da saúde estão sem proteção e propensos a serem agentes infecciosos no atendimento da população no interior das Unidades Federais”, escreveu a juíza.

Porém, segundo a juíza, a despeito da gravidade que o surto vem atingindo rapidamente, não indícios suficientes de que os órgãos estejam agindo com negligência. “No entanto, deve-se reconhecer que, além do acesso às normas legais citadas e devidamente publicadas na imprensa oficial, não foram encontrados maiores detalhamentos acerca das providências concretas adotadas até o presente momento”, escreveu.  

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