Levantamento de deputado estadual prevê queda de 35% no ICMS do RJ

De acordo com o estudo, a queda de arrecadação é uma consequência direta do novo coronavírus na economia

Deputado Renan Ferreirinha faz projeção de ICMS para Rio de Janeiro
Deputado Renan Ferreirinha faz projeção de ICMS para Rio de Janeiro Foto: Foto: Divulgação/Rafael Wallace

Por Stéfano Salles, da CNN do Rio de Janeiro

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Um levantamento feito pelo presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Renan Ferreirinha (PSB), estima que o estado vai arrecadar esse ano menos ICMS que em 2015, ano de sua pior crise das últimas décadas. Naquele ano, foram arrecadados R$ 39,9 bilhões, em valores corrigidos para 2020. Para esse ano, uma revisão da Secretaria Estadual de Fazenda estimava a arrecadação em R$ 26,8 bilhões, uma diferença de R$ 11,4 bilhões. O deputado projeta um cenário ainda mais desolador para 2021: R$ 24,9 bilhões. O valor representa 62% do montante apurado há seis anos e corrigido.

Para o estudo, a queda de arrecadação é uma consequência direta do novo coronavírus na economia e reflexo da quarentena imposta para reduzir a curva de contaminação. O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, principal receita do estado, varia de acordo com a natureza dos bens ou dos serviços comercializados. No Rio, a alíquota padrão é de 18%.

De acordo com a previsão do deputado, apesar da queda da arrecadação em relação a 2015, o estado deve apurar em 2021 R$ 53,1 bilhões, de fontes variadas. Um pouco mais que os R$ 51,5 bilhões previstos para esse ano. Mas, para ele, não há motivo para otimismo. Em 2019, mesmo arrecadando R$ 67,5 bilhões, o Rio não conseguiu fechar as contas no azul. Para Ferreirinha, a solução passa pela ajuda da União aos estados, para compensar as perdas do ICMS.

“Tudo indica que a sociedade fluminense vai sofrer mais do que sofreu em 2015, naquela crise terrível que fez o governo atrasar pagamentos. Programas do governo também vão sofrer muito e poderão ser descontinuados com impacto maior na população mais vulnerável que depende muito das políticas públicas de assistência social. Se os governos tivessem guardado o dinheiro dos royalties, poderíamos ter condições de superar essa crise. Mas, infelizmente, eles gastam pagando a previdência”, afirma Ferreirinha.

E, em meio ao Regime de Recuperação Fiscal, o Rio está também em estado de calamidade pública, o que permite ao governo do estado gastar o que for necessário para enfrentar a pandemia da COVID-19, sem a observação do acordo celebrado com o governo federal. O regime permite que o estado feche o ano sem cumprir suas metas fiscais.

A queda do ICMS provoca um efeito cascata nos municípios fluminenses, que recebem 25% do montante arrecadado pelo tributo. Levando em conta outras receitas, como transferências da União e royalties, o levantamento prevê para 2021 uma queda de receitas gerais da ordem de 23%, em relação à Lei Orçamentária de 2020.

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