Marco Legal é “renascimento das ferrovias no Brasil”, diz relator de projeto

Zé Vitor (PL-MG) disse que o Marco Legal é um misto de investimento público e privado eficiente na geração de ferrovias para o país

Ingrid Oliveirada CNN

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O governo federal autorizou, nesta quinta-feira (9), a construção de nove ferrovias pela iniciativa privada — como parte do programa Pro Trilhos, criado a partir do Marco Legal das Ferrovias.

O relator do Projeto de Lei (PL) do Marco das Ferrovias, Zé Vitor (PL-MG), falou em entrevista à CNN que a situação é positiva.

“No geral, esse Marco Legal das Ferrovias cria um ambiente favorável. Consideramos o renascimento das ferrovias no Brasil. Aquilo que se iniciou no século 19 com o Barão de Mauá, vamos levar muito mais longe”, disse.

O projeto prevê 3.500 quilômetros de extensão à malha ferroviária no país. O investimento segue em cerca de R$ 50 bilhões e deve passar por 10 estados, incluindo São Paulo, Santa Catarina, Paraná e outros.

“Podemos levar os quase 30 mil quilômetros [existentes hoje] a números muito maiores, ampliando mais 12, 14 ou 15 mil quilômetros de ferrovia no país.”

Deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da PL do Marco das Ferrovias
Deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da PL do Marco das Ferrovias / Reprodução/CNN

Transporte ferroviário

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a ideia é reduzir uma subutilização da malha ferroviária brasileira.

Dados da pasta apontam que há apenas 25% das vias em plena operação, e 46% estão com o tráfego baixo. Já 29% seguem sem operação comercial.

O relator aponta que é Marco Legal das Ferrovias não delimita que só as autorizações estarão vigentes, pelo contrario, ele permite que o governo conceda autorizações para terminar projetos — no caso, as linhas que estão ociosas.

“É um misto de investimento público e privado, que demonstrou o quanto esse método é eficiente na geração de ferrovias, empregos e ampliação do transporte no Brasil.”

O texto já foi aprovado no Senado, deverá ser votado na Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira. Caso aprovado, irá à sanção presidencial.

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