MP do Auxílio Brasil prevê compensação a beneficiários do Bolsa Família

De acordo com a MP, o valor do benefício de compensação será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros recebidos em outubro

Bia Gurgel e Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília

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Ainda sem valores oficiais e nem base de financiamento definidos, a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil prevê um benefício de compensação transitória para famílias que tiverem redução no valor financeiro total recebido atualmente pelo Bolsa Família.

De acordo com a MP, o valor do benefício de compensação será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros recebidos em outubro, mês anterior ao início da vigência do novo programa.”O Benefício Compensatório de Transição será concedido no mês de implementação da nova estrutura de benefícios prevista nesta Medida Provisória e mantido nos meses subsequentes, com revisão da elegibilidade e do valor financeiro do benefício”, diz documento ao qual a CNN teve acesso.

 

Tal opção, no entanto, não se aplica em casos em que a redução na soma dos benefícios financeiros decorrer de alteração da estrutura familiar ou da composição da renda da família. De acordo com o texto, a manutenção da condição de família beneficiária no Programa Auxílio Brasil dependerá do cumprimento de algumas condições como a realização do pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, e o acompanhamento do estado nutricional e de frequência escolar mínima dos integrantes beneficiados.

Os benefícios

O texto prevê que o auxílio será pago preferencialmente à mulher da família e será dividido em três modalidades. A primeira delas, batizada de “Primeira Infância”, vai beneficiar famílias que possuam crianças com idade entre 0 e 3 anos. Já o benefício “Composição familiar” será destinado a famílias que possuam gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos. Após os 18 anos, o beneficiário precisa estar matriculado na educação básica.

A terceira modalidade visa beneficiar famílias em situação de extrema pobreza. Com o objetivo de reestruturar os programas sociais do país, por meio de novas diretrizes, o texto entregue ao Legislativo não define o valor médio mensal do novo programa e as fontes orçamentárias de financiamento do mesmo. Ambos serão definidos em setembro, quando sair o regulamento do Auxílio Brasil.

Ainda assim, o governo já sinalizou que o ticket médio será, pelo menos, 50% superior ao atual valor do Bolsa Família, de R$ 189. Ou seja, o benefício deve ser em torno de R$ 280 mensais. Além das três principais modalidades de benefícios, estão previstos no texto outros auxílios. Entre eles, benefícios para adolescentes que se destacarem em competições esportivas, acadêmicas e científicas, auxílio para pagamento de mensalidades em creches para crianças de até 4 anos e incentivos à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis por agricultores familiares.

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