Na Índia, Twitter perde imunidade sobre conteúdo gerado por usuários

Medida visa regular o conteúdo da plataforma e garantir maior responsabilização de empresas diante de questões judiciais

Aplicativo do Twitter
Aplicativo do Twitter Foto: Mike Blake/Reuters (22.jul.2019)

Reuters

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O Twitter não tem mais de proteção de responsabilidade contra conteúdo gerado por usuários na Índia, uma vez que a gigante dos microblogs dos Estados Unidos não cumpriu as novas regras de TI, disse o governo indiano em um processo judicial.

É a primeira vez que o governo do primeiro-ministro Narendra Modi diz oficialmente que o Twitter perdeu sua imunidade depois de criticar repetidamente a empresa por não conformidade.

A disputa e a briga pública aumentaram a preocupação de que as empresas americanas tenham dificuldade em fazer negócios em um ambiente regulatório mais rígido.

O ministério de Tecnologia da Índia disse ao Supremo Tribunal em Nova Delhi que o não cumprimento do Twitter equivalia a uma violação das disposições da Lei de TI, fazendo com que a empresa dos EUA perdesse sua imunidade, de acordo com dados do processo obtidos nesta segunda-feira (5). 

O pedido foi feito por um usuário do Twitter que queria reclamar de alguns tweets supostamente difamatórios na plataforma e disse que a empresa não estava cumprindo a nova lei que exige a nomeação de novos executivos.

O Twitter se recusou a comentar. A empresa já havia dito que estava fazendo todos os esforços para cumprir a lei do país.

As novas regras de TI da Índia, que entraram em vigor no final de maio, visam regulamentar o conteúdo em empresas de mídia social e torná-las mais responsáveis ??por solicitações legais de remoção rápida de postagens e compartilhamento de detalhes sobre a origem das mensagens.

O ministro da Tecnologia, Ravi Shankar Prasad, criticou o Twitter por desafiar deliberadamente a lei e disse que todas as empresas de mídia social devem obedecer às novas regras.

Nas últimas semanas, com o aumento da hostilidade entre Nova Délhi e o Twitter, a polícia indiana abriu pelo menos cinco apurações contra a empresa ou seus funcionários, incluindo alguns relacionados à pornografia infantil e um polêmico mapa da Índia em sua página de carreiras.

A polícia em dois estados indianos cita o chefe do Twitter na Índia, Manish Maheshwari, em queixas. Separadamente, o estado de Uttar Pradesh contestou na Suprema Corte uma barreira na ação policial contra Maheshwari, depois que um tribunal de primeira instância o protegeu contra a prisão por acusação de que a plataforma foi usada para espalhar o ódio.

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