Novela TikTok: ByteDance solicita licença de exportação de tecnologia na China

A solicitação ocorre cerca de um mês depois que a China anunciou a primeira atualização em 12 anos de sua lista de tecnologias sujeitas a proibições

Brenda Goh, da Reuters

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A ByteDance solicitou uma licença de exportação de tecnologia na China enquanto corre para fechar um acordo com a Oracle e o Walmart, que deve encerrar os planos do governo dos Estados Unidos de proibir seu aplicativo TikTok por motivos de segurança.

A empresa de Pequim enviou o pedido ao escritório de comércio municipal de Pequim e está aguardando uma decisão, disse em sua página na plataforma de notícias online Toutiao nesta quinta-feira, sem se referir às negociações em andamento sobre suas operações nos Estados Unidos.

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A solicitação ocorre cerca de um mês depois que a China anunciou a primeira atualização em 12 anos de sua lista de tecnologias sujeitas a proibições ou restrições de exportação, de maneira que, segundo especialistas, deu ao governo o poder sobre qualquer acordo pelo TikTok. Pode levar até 30 dias para obter a aprovação preliminar para exportar essa tecnologia.

O porta-voz do Ministério do Comércio chinês, Gao Feng, disse a repórteres nesta quinta-feira que o pedido foi recebido e seria tratado de acordo com os regulamentos e procedimentos relevantes.

A ByteDance disse que seu acordo com a Oracle e o Walmart verá a criação de uma empresa norte-americana independente e não envolve qualquer transferência de tecnologia, embora a Oracle seja capaz de inspecionar o código do TikTok dos EUA.

Também afirmou que o acordo precisa da aprovação da China e dos Estados Unidos.

Em resposta a uma pergunta sobre a solicitação do TikTok, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Wang Wenbin, disse nesta quinta-feira que a China apoia o uso de recursos legais relevantes para as empresas defenderem seus direitos.

Oferta ‘sob forte ecrutínio’

A oferta do WalMart e da Oracle para comprar o aplicativo TikTok está sob forte escrutínio, disse nesta quinta-feira o assessor econômico do presidente Donald Trump, Larry Kudlow, acrescentando que não está claro como o governo chinês afetará o acordo. 

A ByteDance disse que fez um acordo preliminar com as duas empresas sobre sua plataforma TikTok e que precisa da aprovação dos EUA e da China, mas os termos exatos do acordo firmado com a Casa Branca permanecem vagos e não foram finalizados.

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