Pensão por morte do INSS: entenda o que é e quem tem direito ao benefício

Auxílio é destinado aos dependentes de pessoas falecidas e pode variar nos casos de aposentados e contribuintes

Atualmente, há mais de 1,7 milhão de pedidos à espera de análise, sendo que cerca de 1 milhão desses, aguarda há mais de 45 dias
Atualmente, há mais de 1,7 milhão de pedidos à espera de análise, sendo que cerca de 1 milhão desses, aguarda há mais de 45 dias Foto: Henry Milleo/ Agência Brasil

Tatiana Paiva, colaboração para o CNN Brasil Business

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A pensão por morte do INSS é destinada aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do recebimento. 

Tire suas dúvidas sobre o auxílio:

Quem tem direito à pensão por morte

–      Para cônjuge ou companheiro(a): comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;

–      Para filhos e equiparados: ter menos de 21 anos;

–      Para filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada por perícia;

–      Para os pais: comprovar dependência econômica;

–      Para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.

 

Valor da pensão

Os dependentes solicitantes da pensão por morte do INSS têm direito a receber 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, com limitação de 100% do que era pago ao aposentado. 

Caso o falecido não seja aposentado, o INSS realiza uma análise das contribuições e calcula quanto seria a aposentadoria por incapacidade permanente. Com essa informação, o cálculo da pensão segue a mesma regra da situação de falecidos aposentados. 

Como solicitar

Segundo o site oficial do governo, a solicitação e o acompanhamento do pedido devem ser feitos diretamente pelo portal Meu INSS. São necessários documentos oficiais do falecido, dos dependentes e a certidão de óbito. Em média, a etapa de solicitação e resposta leva até 45 dias corridos.

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