Petrobras pode sofrer multa milionária caso vazamento de troca no comando seja confirmado

Estatal é investigada por informação da demissão do general Silva e Luna da presidência ter, supostamente, circulado com o mercado de ações ainda aberto; Petrobras informou que comunicou mudança às 20h41

Logo da Petrobras fotografado em São Paulo (SP)
Logo da Petrobras fotografado em São Paulo (SP) 20/02/2018REUTERS/Paulo Whitaker

Lucas JanoneThayana Araújoda CNN

no Rio de Janeiro

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A Petrobras pode sofrer uma multa milionária caso a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirme o vazamento de informações sobre a demissão do general Joaquim Silva e Luna da presidência da estatal.

Nesta terça-feira (29), a CVM abriu um processo administrativo para apurar o suposto vazamento na troca no comando da empresa. A informação da demissão teria circulado com o mercado de ações ainda aberto —as negociações se encerram às 17h no Brasil—, sem que a companhia tivesse se manifestado publicamente sobre o assunto.

“Em um primeiro momento, a comissão vai avaliar se a informação saiu do controle ou se foi vazada pela alta cúpula da estatal. Caso seja comprovado, existem diversas sanções que são previstas na regulação da CVM. A Petrobras pode sofrer uma advertência ou até mesmo uma multa milionária por causa dessa conduta”, disse à CNN Brasil, o ex-diretor da CVM, Fernando Caio Galdi.

A CVM afirma que só foi comunicada formalmente pela Petrobras após as 20h da última segunda-feira (28). À CNN Brasil, por meio de nota, a Petrobras informou que a estatal “arquivou o fato relevante sobre a matéria no dia 28/03/2022, às 20:41”. Ou seja, comunicou ao mercado a mudança no comando da estatal apenas às 20h41.

Questionada sobre o suposto vazamento, a Petrobras informou também que “logo após a divulgação da notícia na imprensa, fez uma consulta a seu acionista controlador acerca da existência de alguma decisão, ato ou fato relevante que devesse ser divulgado ao mercado.”

Ainda de acordo com a companhia, “às 18:25 do dia 28/03/2022 a Petrobras recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia com duas substituições nas indicações para a eleição do conselho de administração da Companhia, a ser realizada na Assembleia Geral Ordinária do dia 13/04/2022. Além da mencionada alteração, o ofício indica o Sr. Adriano José Pires Rodrigues para o cargo de Diretor-Presidente da Petrobras, o que deverá ser deliberado posteriormente pelo Conselho de Administração da companhia, de acordo com a governança da Petrobras”, diz a nota da estatal.

Essa não é a primeira vez que a comissão reguladora do mercado de capitais no Brasil investiga ações da Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro. Há cerca de um ano, a CVM abriu processo semelhante um dia após o presidente Bolsonaro anunciar, pelo Facebook, a indicação do general Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro de administração e de presidente da estatal no lugar do economista Roberto Castello Branco, hoje conselheiro de empresas.

No entanto, um ex-presidente CVM afirmou que a investigação pode demorar meses para um desfecho e já com o escolhido pelo governo federal, o economista Adriano Pires à frente da estatal. Pires só deve tomar posse após o conselho administrativo da companhia deliberar sobre a indicação para a presidência da empresa.

“Tem casos que são resolvidos rapidamente ou outros que demoram. Se você olhar o histórico, pode ver que alguns trâmites demoram meses. Quem tem o dever de divulgar o fato ao mercado é a companhia. Os dirigentes são responsáveis. A responsabilidade de divulgar é da companhia. Se alguma pessoa se beneficiou de informação privilegiada, é isso que precisa ser investigado”, destacou à CNN Brasil, frisando ainda que a “Petrobras deveria proceder para evitar possíveis investigações do órgão que regula o mercado brasileiro”.

O economista da FGV, Joelson Sampaio, disse nesta quarta-feira (30), que o funcionamento do mercado de investimentos depende da “simetria informacional”, ou seja, que todo mundo tome conhecimento de uma determinada informação ao mesmo tempo. “Burlar isso é grave.”

“Empresas que estão na bolsa precisam tomar um cuidado acional, porque elas têm acionistas minoritários, que compram um pedaço da empresa, mas não acompanha o dia a dia daquela companhia. Por isso, sempre que existe uma troca, é necessário ter uma preocupação. Isso porque se a informação vazar para pessoas do mercado, essas pessoas podem se aproveitar para lucrar. A informação precisa chegar para todo mundo no mesmo momento.”

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