Rio suspende reajuste de passagem de trens urbanos, previsto para esta quinta

A SuperVia, operadora do sistema controlada pelo grupo japonês Mitsui, se disse surpresa com a decisão, que traria insegurança jurídica para as concessões

Movimentação na estação de trem Central do Brasil, no Centro do Rio
Movimentação na estação de trem Central do Brasil, no Centro do Rio Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vinicius Neder, do Estadão Conteúdo

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O governo do Estado do Rio suspendeu o reajuste do valor da passagem do sistema de trens urbanos da região metropolitana, que deveria passar a R$ 5,90 nesta quinta-feira, 1º. Com a suspensão, a tarifa continua em R$ 5,00, valor negociado em fevereiro, data original do reajuste previsto no contrato de concessão.

A SuperVia, operadora do sistema controlada pelo grupo japonês Mitsui, se disse surpresa com a decisão, que traria insegurança jurídica para as concessões do país. Em nota, o governo fluminense informou que solicitou à Agetransp, agência reguladora estadual dos serviços de transporte, a suspensão do reajuste, “após esgotar todas as possibilidades de tratativas junto à SuperVia”.

 

“A iniciativa visa preservar a população, sobretudo nesse momento de pandemia. As negociações entre o Estado e a concessionária começaram em fevereiro, quando um acordo garantiu um reajuste menor na nova tarifa de trem, que passaria de R$ 4,70 para R$ 5,90. O acordo – realizado através de um termo aditivo ao contrato de concessão do sistema ferroviário – definiu o valor de R$ 5”, diz a nota do governo fluminense.

Também em nota, a SuperVia se disse “surpresa” com a decisão. “Sem aviso prévio, o Estado solicitou à Agetransp a suspensão do reajuste sem que o Poder Concedente emitisse qualquer aviso à concessionária sobre tal decisão”, diz o texto divulgado pela empresa, ressaltando que “nunca se furtou a negociar com o Estado” e que o valor do reajuste previsto para fevereiro já havia sido homologado pela Agetransp.

“A SuperVia lamenta a decisão do Governo do Estado que, além de impactar ainda mais o caixa da concessionária, reforça a insegurança jurídica dos contratos de concessão do país e, sobretudo do Rio de Janeiro, no momento em que o Brasil se esforça por atrair investimentos privados para os serviços públicos”, diz outro trecho da nota da SuperVia.

No início do mês, a concessionária ajuizou pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio. O processo de recuperação judicial abrange R$ 1,216 bilhão em dívidas, a maior parte com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A concessionária, controlada desde 2019 pelo Mitsui, alegou, na nota em que anunciou o pedido de recuperação judicial, que sua operação foi “duramente impactada pelos efeitos da pandemia de covid-19”. Segundo a SuperVia, desde março de 2020, quando a pandemia se instalou no País, a empresa acumula uma “perda financeira” de cerca de R$ 474 milhões, resultado da redução no fluxo de passageiros.

Conforme a nota, antes da pandemia, a malha de trens urbanos do Rio transportava, em média, 600 mil passageiros por dia. No auge das medidas de restrição ao contato social, no ano passado, o fluxo tombou para 190 mil por dia. Atualmente, mesmo após a flexibilização de muitas das regras de restrição ao contato social, o fluxo diário se estabilizou em 300 mil passageiros.

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