RJ: Seis supermercados são autuados por aumento abusivo de preços

Os estabelecimentos foram autuados após denúncias de aumento de até 60% no preço do óleo de soja e do arroz

Da CNN

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Em meio aos esforços do governo para conter a alta do preço do arroz, seis supermercados foram autuados pelo Procon-RJ por aumento abusivo.

Os estabelecimentos ficam em Maricá, São Gonçalo e Niterói, no Rio de Janeiro, e estavam cobrando mais caro por óleo de soja, arroz, feijão e leite, segundo o Procon-RJ. As denúncias de consumidores constataram aumento de até 60% no preço do óleo de soja e do arroz. 

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Sacos de arroz em supermercado no Rio de Janeiro
Sacos de arroz em supermercado no Rio de Janeiro
Foto: Pilar Olivares/Reuters (10.set.2020)

O Procon-RJ vai analisar documentos apresentados pelos supermercados e, caso seja confirmado que houve abuso nos valores cobrados, as empresas podem ser multadas.

Durante o período de pandemia, uma lei estadual impede aumento, sem causa justificativa, do preço de produtos e serviços, durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. 

São Paulo

A partir da próxima segunda-feira (14), cerca de 100 fiscais do Procon de São Paulo e das unidades municipais do órgão vão para as ruas fiscalizar a venda de itens da cesta básica. As blitzes vão avaliar se há prática de aumento abusivo de preço de itens como arroz, óleo, derivados de leite, ovos e frango.

No caso específico do arroz, preços acima de R$ 40 para o saco de 5 kg vão render uma multa para os mercados que pode chegar a R$ 10 milhões no caso de a decisão ter sido deliberada por uma rede comercial inteira, ou até R$ 700 mil se for a decisão individual de uma loja. Os estabelecimentos serão enquadrados por aumentos abusivos do preço dos produtos.

“O aumento abusivo é aquele em que o fornecedor se aproveitou da desculpa da questão macroeconômica para aumentar a margem de lucro”, explicou o presidente da Fundação Procon-SP, Fernando Capez.

(Com informações de Pedro Duran, da CNN, em São Paulo)

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