Senado aprova MP para proteger bancos de variação cambial

A MP prevê mudanças no valor do hedge para diminuir “distorções tributárias” sobre investimentos no exterior

Notas de dólar: mudanças na tributação sobre instituições financeiras no texterior
Notas de dólar: mudanças na tributação sobre instituições financeiras no texterior Foto: Chance Agrella/Freerange Stock

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília

Ouvir notícia

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (8), a Medida Provisória nº 930, que altera a tributação sobre instituições financeiras brasileiras no exterior durante a pandemia do novo coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.

A MP prevê mudanças no valor do hedge, um seguro de proteção para investimento de bancos brasileiros no mercado cambial com objetivo de neutralizar a variação do câmbio, para diminuir “distorções tributárias” sobre investimentos no exterior.

Leia também:
Para onde vai o dólar? Estudo da XP aponta fator-chave para prever a cotação

Com isso, a variação da parcela com hedge do investimento passará a ser contabilizada no lucro real dos bancos e de forma escalonada: 50% a partir de 2021 e 100% a partir de 2022.

De acordo com o governo federal, em situações de menor liquidez e queda dos preços dos ativos, se houver perdas com o hedge, a instituição não realizará os ganhos no exterior para compensar as perdas no mesmo montante.

A MP 930 também autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a permitir que os bancos emitam letras financeiras (LFs) com prazo de resgate inferior a um ano. Esses títulos poderão ser dados em garantia ao Banco Central em troca de empréstimos, permitindo a injeção de dinheiro nas casas bancárias.

Clique aqui para acessar a página do CNN Business no Facebook

Tópicos

Mais Recentes da CNN