Subsidiária da Petrobras na Bolívia terá de pagar US$ 61,1 mi por uso de terras

A estatal alega, porém, que desde o início das atividades no local sua subsidiária na Bolívia celebrou acordos com diversas comunidades camponesas

Tanques de armazenamento de combustível da Petrobras em uma refinaria de petróleo
Tanques de armazenamento de combustível da Petrobras em uma refinaria de petróleo Foto: Per-Anders Pettersson/Getty Images

Por Gabriel Araujo, da Reuters

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 A Petrobras informou nesta sexta-feira (28) que sua subsidiária na Bolívia foi condenada a pagar uma indenização de US$ 61,1 milhões pelo uso da propriedade onde está localizado o campo de San Alberto, em sentença que também impôs medidas cautelares à unidade da petroleira naquele país.

A Reuters havia noticiado na quarta-feira, citando fontes, que a Petrobras Bolivia S.A. (PEB) teve suas contas bloqueadas pela Justiça boliviana em meio a um embate com uma família a respeito da propriedade de parte da área onde está situado o campo.

“Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas”, disse a Petrobras em comunicado.

A estatal alega, porém, que desde o início das atividades no local sua subsidiária na Bolívia celebrou acordos com diversas comunidades camponesas que, segundo o instituto de reforma agrária do país, seriam as legítimas proprietárias da terra.

A empresa, que opera o bloco de San Alberto com 35% de participação –em parceria com YPFB e Total E&P–, confirmou ainda que recorreu da decisão ao Tribunal Agroambiental de Sucre.

“A Petrobras espera que o Tribunal reverta a decisão. A companhia entende que ocorreram irregularidades durante o processo e a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias”, acrescentou a companhia.

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