Taxação de multinacionais: OCDE e EUA anunciam acordo entre 130 países

O pacto envolve mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) global, e é resultado de negociações coordenadas pela OCDE em boa parte da última década

Com ameaça do coronavírus, dólar tem renovado recorde nos pregões da Bolsa de São Paulo
Com ameaça do coronavírus, dólar tem renovado recorde nos pregões da Bolsa de São Paulo Foto: Guadalupe Pardo/Reuters (14.10.2015)

Gabriel Bueno da Costa, do Estadão Conteúdo

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O governo dos Estados Unidos e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram nesta quinta-feira, em comunicados distintos, mas similares, um acordo com 130 países por uma alíquota mínima para um imposto global corporativo.

 

O pacto envolve mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) global, e é resultado de negociações coordenadas pela OCDE em boa parte da última década, almejando que as grandes multinacionais paguem impostos onde operam e auferem lucros, dando mais certeza e estabilidade ao sistema tributário internacional, argumenta a entidade.

A OCDE diz que atua nessa frente em dois pilares. Por um lado, almeja uma distribuição mais justa dos lucros e direitos de tributação entre os países, com respeito a essas grandes empresas, “inclusive as digitais”. Por outro, busca definir um piso para a concorrência na questão dos impostos corporativos, por meio da introdução de uma alíquota mínima global.

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