UE acusa Apple de restringir concorrência em tecnologia de pagamentos

Apple Pay é usado por mais de 2.500 bancos na Europa e mais de 250 fintechs e bancos digitais

Empresa pode ser multada em até 10% de seu faturamento global, ou US$ 36,6 bilhões com base no faturamento do ano passado
Empresa pode ser multada em até 10% de seu faturamento global, ou US$ 36,6 bilhões com base no faturamento do ano passado 02/09/2016REUTERS/Dado Ruvic

Por Foo Yun Chee, da Reuters

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Reguladores antitruste da União Europeia acusaram a Apple nesta segunda-feira (2) de restringir o acesso de rivais à sua tecnologia de chip NFC, uma medida que pode resultar em multa pesada para a companhia e forçá-la a abrir o sistema de pagamento móvel para concorrentes.

A Comissão Europeia disse que enviou um documento conhecido como declaração de objeções à Apple, detalhando como a empresa abusou de sua posição dominante nos mercados de carteiras móveis em dispositivos iOS.

“Temos indicações de que a Apple restringiu o acesso de terceiros a tecnologias essenciais necessárias para o desenvolvimento de soluções rivais de carteira móvel nos dispositivos da Apple”, disse a chefe do órgão antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, em comunicado.

“Em nossa declaração de objeções, descobrimos preliminarmente que a Apple pode ter restringido a concorrência, em benefício de sua própria solução Apple Pay”, disse ela.

A Apple, que pode ser multada em até 10% de seu faturamento global ou US$ 36,6 bilhões com base no faturamento do ano passado, disse que permanecerá em contato com a Comissão.

“O Apple Pay é apenas uma das muitas opções disponíveis para os consumidores europeus para fazer pagamentos e garantiu acesso igual ao NFC ao definir padrões líderes no setor para privacidade e segurança”, afirmou a empresa em comunicado.

O Apple Pay é usado por mais de 2.500 bancos na Europa e mais de 250 fintechs e bancos digitais. O chip NFC permite pagamentos por meio de aproximação de iPhones e iPads em terminais eletrônicos de lojistas.

Vestager rejeitou o argumento de segurança da empresa. “Nossa investigação até o momento não revelou nenhuma evidência que aponte para um risco de segurança tão alto. Ao contrário, evidências em nosso caso indicam que a conduta da Apple não pode ser justificada por preocupações de segurança”, disse ela a jornalistas.

A Apple pode pedir uma audiência a portas fechadas para defender seu caso e também enviar uma resposta por escrito antes que a Comissão emita uma decisão, o que pode levar um ano ou mais.

 

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