UE: ministros chegam a acordo sobre novas regras de imposto sobre valor agregado

Em comunicado oficial, Ecofin diz que novas regras refletem atuais necessidades dos Estados-membros e objetivos políticos do bloco

Decisão do Ecofin permite que estados-membros apliquem taxas preferenciais a determinados produtos
Decisão do Ecofin permite que estados-membros apliquem taxas preferenciais a determinados produtos , 3 de dezembro de 2015. REUTERS/Ralph Orlowski

Letícia Simionato, do Estadão Conteúdo

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O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin, da sigla em inglês) chegou nesta terça-feira (6) a um acordo sobre a proposta de atualização das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na União Europeia (UE).

Em comunicado oficial, o conselho, que reúne os ministros das finanças do bloco, destacou que “as novas regras refletem as necessidades atuais dos Estados-membros e os atuais objetivos políticos da UE, que mudaram consideravelmente desde que as regras antigas foram postas em prática”.

O Conselho atualizou a lista de bens e serviços para os quais são permitidas taxas de IVA reduzidas, tendo em conta a transformação digital da economia, e decidiu que todos os estados-membros podem aplicar taxas preferenciais a determinados produtos.

Além disso, foi decidido eliminar gradualmente as taxas reduzidas de IVA ou isenções sobre combustíveis fósseis e outros bens com um impacto nas emissões de gases com efeito de estufa, até 1 de janeiro de 2030.

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