União recorre a crédito externo para bancar medidas emergenciais

A União deve pedir empréstimo superior a R$ 20 bilhões para financiar as medidas adotadas para combater os efeitos sociais da pandemia

Programa tinha 13,2 milhões de beneficiários antes da pandemia (30.dez.2019)
Programa tinha 13,2 milhões de beneficiários antes da pandemia (30.dez.2019) Foto: Ana Nascimento/CCE

Estadão Conteúdo

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O governo federal vai recorrer a organismos internacionais para bancar o pagamento de parte do auxílio emergencial e da ampliação do Bolsa Família. A União deve pedir empréstimo superior a R$ 20 bilhões (US$ 4,1 bilhões) para financiar as medidas adotadas para combater os efeitos sociais da pandemia da covid-19, que incluem ainda parcelas do seguro-desemprego e a compensação a trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário.

O financiamento é discutido pela equipe econômica desde abril. Em documento do Ministério da Economia obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, técnicos da pasta contrariam o discurso do presidente e reconhecem que o distanciamento social é necessário para evitar o avanço da pandemia.

“O Brasil se transformou em um dos principais motivos de preocupação mundial diante da pandemia. As medidas de distanciamento e isolamento se fazem necessárias, contudo, elas trazem impactos econômicos imediatos e com consequências duradouras nos países”, diz um dos pareceres técnicos.

A ideia é distribuir o recurso da seguinte forma: US$ 1,72 bilhão para pagamento da renda básica emergencial; US$ 960 milhões para absorção de novos inscritos do programa Bolsa Família; US$ 550 milhões para o programa de Manutenção do Emprego e Renda; e US$ 780 milhões ao seguro-desemprego.

As fontes do pedido de empréstimo em estudo são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 1 bilhão); Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (US$ 1 bilhão); New Development Bank (US$ 1 bilhão); KfW Entwicklungsbank (US$ 420 milhões); Corporação Andina de Fomento (US$ 350 milhões); e a Agência Francesa de Desenvolvimento (US$ 240 milhões).

Segundo a reportagem apurou, a avaliação na equipe econômica é que o empréstimo com organismos internacionais é uma linha barata comparada a financiamento via emissão de títulos. Além disso, apesar de a dívida ser em dólar, como o valor é relativamente pequeno, não há um risco para as contas públicas mesmo se a moeda americana se valorizar muito. A estimativa é que só o auxílio emergencial pago durante três meses custará R$ 151 bilhões, segundo as últimas estimativas.

Um integrante do Ministério da Economia ressaltou que trata-se de um aumento de dívida externa muito pequeno e que a estratégia é diversificar as fontes de empréstimos, aproveitando um prazo longo e juros baixos. A aprovação do pedido de empréstimo foi discutida em reunião extraordinária, em 18 de maio, da Comissão de Financiamentos Externos. As áreas técnicas de diversos ministérios ainda estão se manifestando sobre o pleito. A equipe econômica afirmou na comissão que o recurso pode ser redirecionado para outras ações de combate à covid-19.

A taxa de câmbio a ser usada seria de R$ 5,237. As condições para pagamento variam conforme o organismo multilateral, com prazos de até 25 anos.

Nos últimos anos, os financiamentos com organismos globais vinham sendo feito por Estados e municípios para custear investimentos, o que era uma exigência dos próprios organismos internacionais. Agora, as próprias entidades abriram linhas específicas para tratar despesas de combate à covid-19.

A proposta, no entanto, recebeu críticas de economistas. Um especialista em contas públicas, que não quis se identificar, disse que não faz sentido economicamente contrair dívida em dólar, já que, neste momento, o Tesouro tem autorização para aumentar a dívida para bancar despesas com o coronavírus. Já o economista do Ibre/FGV, Manoel Pires, disse que não há restrição para contratação de dívida com organismos internacionais para custear gastos correntes. “O endividamento para financiar essas despesas extraordinárias é inevitável. A questão é se esse é o melhor expediente. Não me parece muito problemático por enquanto dado os valores envolvidos e a posição do câmbio hoje.”

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