Vereadores aprovam prorrogação de renda básica emergencial em São Paulo

Texto segue para sanção do prefeito Bruno Covas. Investimento é de R$ 420 milhões

Investimento em projeto, se sancionado, será de R$ 420 milhões
Investimento em projeto, se sancionado, será de R$ 420 milhões Foto: Marcos Santos / USP Imagens

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O projeto de lei para prorrogação da renda básica emergencial paulistana (PL 55/2021) foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pelo plenário da câmara municipal de São Paulo. O texto prevê o pagamento de R$100 por pessoa para 1,287 milhão de moradores da capital paulista, por mais três meses. O investimento é de R$ 420 milhões.

O objetivo do projeto é amenizar as perdas econômicas e o desemprego causados pela pandemia. A proposta obteve 53 votos favoráveis e nenhum contrário e, ainda depende da sanção a ser realizada pelo prefeito Bruno Covas.

De autoria da prefeitura, o projeto foi discutido pelos parlamentares da base e da oposição.

“No fim do ano passado, a cidade de São Paulo foi uma das poucas do país a aprovar uma renda emergencial própria, com recursos do município. Agora prorrogamos esse auxílio numa resposta da Câmara para atender a população mais carente que ainda está passando por tantas dificuldades nesta pandemia”, disse o presidente do Legislativo, o vereador Milton Leite (DEM).

Vacinas 

Em um artigo aprovado no mesmo projeto, a Câmara autorizou a Prefeitura de São Paulo a comprar vacinas contra a Covid-19 em caso de oferta insuficiente de imunizantes pela União. As vacinas, entretanto, dependem da aprovação da Anvisa.

No caso de descumprimento do prazo legal de aprovação da vacina pela Anvisa, o texto autoriza a prefeitura a adquirir imunizantes já aprovados por agências reguladoras internacionais.

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