Zema critica demora de deputados de MG de votar acordo de indenização da Vale

Governador diz que projeto aguarda análise da Assembleia do estado há mais de 90 dias: 'alguns deputados parecem que não são favoráveis'

O governador de MG, Romeu Zema (Novo), disse que projeto sobre acordo com Vale está parado há 90 dias na Assembleia do estado
O governador de MG, Romeu Zema (Novo), disse que projeto sobre acordo com Vale está parado há 90 dias na Assembleia do estado Foto: Gil Leonardi - 13.mar.2020/Imprensa MG

Wagner Gomes, do Estadão Conteúdo

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou a demora dos deputados para colocar em votação na Assembleia Legislativa local o projeto de lei que inclui no orçamento do estado o acordo fechado com a Vale de indenização pela tragédia em Brumadinho.

Em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, na terça-feira (1º) ele disse que o projeto está há 90 dias na Assembleia já que alguns deputados parecem ser contrários ao acordo.

“Fizemos o maior acordo da América Latina e, se não me engano o segundo maior do mundo, de R$ 37,5 bilhões, em dois anos. Ele está há 90 dias na Assembleia Legislativa de Minas para ser avaliado e alguns deputados parecem que não são favoráveis”, afirmou o governador.

Fechado no início de fevereiro, o acordo foi enviado logo depois à Assembleia por meio de um projeto de lei e apenas na terça (1º) entrou na pauta da Comissão de Fiscalização Orçamentária e Financeira da Casa.

O governador comentou que o pacto, selado com a ajuda do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e chancelado pelo Tribunal de Justiça de Minas, servirá para concluir obras inacabadas no estado.

“O que eles querem? Nós fizemos de tudo, a Justiça deu a chancela e agora a Assembleia não tem tempo para avaliar”, disse.

Também na terça-feira, a Vale informou que o pagamento emergencial aos atingidos pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, será prorrogado por três meses, contando a partir do próprio dia 1º.

A mineradora seguirá efetuando o pagamento nos mesmos moldes atuais até, no máximo, o final de agosto de 2021, de forma não renovável, quando ocorre o fim do período de transição.

Finalizado este prazo, a Vale depositará, em juízo, o valor referente ao acordado para o Programa de Transferência de Renda, deduzidos os valores dos pagamentos emergenciais e seus custos operacionais a partir de junho de 2021.

A partir de então, a utilização dos recursos e a operacionalização dos pagamentos pelo Programa de Transferência de Rendas ficarão a cargo das instituições de justiça.

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