CVM abre investigação contra 5 empresas por comércio de ouro de garimpo ilegal

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo na quarta-feira (18) contra as gestoras de ouro F.D’Gold, a OM (Ourominas), a Parmetal, Carol4 e a Fenix por supostamente estarem comprando e vendendo ouro de garimpos ilegais, principalmente da Amazônia.

A CVM, órgão do Ministério da Economia, é responsável por fiscalizar qualquer irregularidade no mercado de capitais.

O processo foi aberto a partir de um levantamento chamado “O que não lhe contam sobre o ouro”, de fevereiro de 2022, feito pelo Instituto Escolhas.

O estudo denuncia que, entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro vindo de garimpos ilegais, sendo que as cinco gestoras em investigação respondem por um terço desse volume, o equivalente a 76 toneladas.

O estudo mostrou que, desse montante, mais da metade veio da Amazônia (54%), principalmente dos estados de Mato Grosso (26%) e do Pará (24%). A conclusão desses resultados só foi possível a partir da análise de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração que apontaram as irregularidades.

Os casos envolvem extração e venda de ouro de garimpos ilegais em áreas protegidas como a TI Sararé, no Mato Grosso, a TI Kayabi, entre o Mato Grosso e o Pará, e os Parques Nacionais da Amazônia, no Pará, Mapinguari, entre o Amazonas e Rondônia, do Acari, no Amazonas, e Montanhas do Tumucumaque, localizadas entre Amapá e Pará.

A CNN questionou a Associação Nacional do Ouro (Anoro), representante das cinco empresas, acerca das irregularidades, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

A Fênix DTVM disse que não recebeu qualquer notificação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a respeito de processo investigativo para apuração de possíveis ilegalidades. A empresa afirma que o estudo "traz informações inconsistentes e inconclusivas contra a Fênix DTVM, o que, inclusive, ocasionou uma ação judicial contra ele".

"A empresa reforça o seu compromisso com a conformidade e legalidade, atuando dentro dos mais rigorosos padrões de governança e compliance para garantir que todo o ouro adquirido venham de áreas com lastros ambiental e minerários e está à disposição das autoridades responsáveis para colaborar com qualquer possível investigação", informou em nota.

A OM DTVM informou que "não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio ambiente".

"É imprescindível ressaltar que a OM DTVM trabalha com o ouro ativo financeiro e negocia uma pequena parte do ouro produzido no Brasil, este, que é extremamente fiscalizado pelo Banco Central do Brasil e CVM, recolhendo o IOF na sua aquisição".

A empresa diz ainda, "que o conteúdo genérico e inconclusivo do estudo já está sendo rebatido juridicamente, assim como o IBRAM e o Instituto Escolhas serão interpelados criminalmente por caluniar e difamar em rede nacional a honra da empresa OM DTVM".

A empresa diz ainda que não foi notificada de nenhuma investigação por parte da CVM, "contudo, caso assim o seja, tem total interesse em demonstrar a legalidade de suas operações".