Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    IR 2020: Tenho direito a dedução com despesas médicas? Veja como declarar

    Gastos com plano de saúde, hospitais, exames e consultas podem dar direito a abatimento no Imposto de Renda

    Quem opta pela declaração completa tem abatimento do IR com despesas de saúde
    Quem opta pela declaração completa tem abatimento do IR com despesas de saúde Foto: Shidlovski/Freerange Stock

    Os gastos com saúde são uma das despesas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Ou seja: elas podem aumentar o valor final da restituição ou reduzirem imposto devido. Não há limite para os valores declarados, mas ela depende de alguns critérios.  

    A Receita Federal possui uma lista dos procedimentos que são aceitos e os que não são para a contabilização. 

    Além disso, o abatimento vale apenas para os contribuintes que fazem a declaração pelo modelo completo. Aqueles que optam pela declaração simplificada recebem um desconto fixo sobre os rendimentos do ano, independentemente dos gastos (o desconto é de 20%, limitado a R$ 16.754,34 para a declaração referente a 2019).

    São considerados para a dedução tanto os desembolsos com médicos e tratamentos do titular como de seus dependentes. 

    Leia também: 
    Guia do Imposto de Renda 2020: veja prazos e o que não pode faltar na declaração

    Procedimentos aceitos 

    A lista de procedimentos aceitos pela Receita inclui gastos com plano de saúde, hospitais, exames e consultas. As consultas valem para profissionais da saúde de todas as especialidades, incluindo dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.

    Aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e próteses dentárias também estão contempladas. Procedimentos específicos, como fertilização in vitro e cirurgia plásticas para fins não estéticos, também.

    Por outro lado, remédios, enfermeiros, cuidadores e internação domiciliar não entram na conta – a não ser que estejam inclusos em fatura ligada a um tratamento hospitalar, emitida pelo estabelecimento. 

    A lista detalhada, com a descrição das situações em que cada situação é considerada ou não um evento dedutível para o IR, pode ser verificada em cartilha da Receita Federal (a partir da página 156). As descrições incluem ressalvas relativas a procedimentos e equipamentos como internação em casa, aparelhos ortopédicos, marcapasso, transfusões de sangue e outros.

    Como declarar

    As despesas médicas devem ser declaradas no quadro de “Pagamentos efetuados”, clicando em “novo” para cada gasto a ser incluído. É necessário informar qual foi o tipo de serviço, se foi ao titular ou a um dependente, colocar o CPF ou CNPJ do profissional ou estabelecimento de atendimento e valor pago a cada um deles. 

    Se houver mais de um procedimento por profissional ou local, deve ser colocada a soma de todos os valores ao longo do ano. 

    “A cada procedimento é necessário exigir a nota fiscal ou recibo, que é onde estarão essas informações, e o ideal é ter uma pastinha onde ir deixando esse material todo ao longo do ano”, disse o advogado especializado em imposto de renda Samir Choaib, sócio do Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.

    Os planos de saúde devem fornecer um extrato do ano com o resumo de todos os gastos. 

    Reembolso também é importante

    No caso de procedimentos pagos diretamente ao médico e depois reembolsados pelo plano de saúde, é necessário declarar as duas coisas, incluindo os valores recebidos em reembolso, para não haver inconsistências e risco de cair na malha fina. 

    A Receita Federal recebe essas informações das empresas e faz o cruzamento com as informações dos CPFs dos contribuintes.