Governo busca incluir JCP como alternativa ao IOF, diz Hugo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, que o governo quer incluir os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) dentro do pacote de alternativas para compensar o recuo do IOF, durante evento no Insper.

"A JCP, ele [Haddad] falou ontem que poderia entrar nesse pacote de ajuste e disse que iria reforçar a questão da JCP na MP, mas sem incidência imediata. Virá no texto, mas sem força de lei, para que o Congresso possa fazer esse debate. O que eu penso é que o governo quer que esse debate sobre JCP seja feito nessa janela que nós acabamos criando agora", disse Motta.

A fala de Motta ocorre um dia após ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e líderes partidários da base aliada se reúnem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou iniciativas para “recalibrar” o decreto que aumentou o IOF no mês passado.

Segundo o presidente da Câmara, a reunião de véspera foi proveitosa, embora tenha se falado "pouco sobre o debate estrutural" das contas públicas.

Motta citou que o governo anunciou a intenção de elevar a tributação das apostas e fintechs, e de passar a tributar títulos atualmente isentos, como LCIs e LCAs.

O presidente da Câmara afirmou também que o governo permitiu que deve abrir um debate sobre o corte nas isenções fiscais, medida que não viria por medida provisória, mas sim por projeto de lei complementar ou por proposta de emenda à Constituição.

Motta ressaltou que as medidas anunciadas pelo governo estão olhando apenas para o lado da arrecadação, mas é preciso enfrentar o debate da revisão dos gastos públicos. Ele sugeriu votar a discutir a reforma administrativa e a desvinculação de algumas receitas.

“Há um esgotamento no país sobre essas medidas, este é um sentimento da grande maioria das pessoas”, afirmou ele, ao enfatizar o crescimento das despesas obrigatórias nos últimos anos.

O presidente da Câmara disse que, independentemente de quem venha a ser eleito no pleito presidencial do próximo ano, o país está caminhando para uma "situação de ingovernabilidade" e que o próximo governo terá de fazer um "choque" nas despesas.

*com informações da Reuters.