IOF nos empréstimos a empresas deve concentrar receita extra ao governo
Segundo estimativa da XP, mudanças no IOF Crédito gerará cerca de R$ 15 bilhões; no IOF Câmbio, R$ 4 bilhões; e no IOF Seguro, fatia menor
A maior parte da arrecadação extra que será gerada pelas mudanças estabelecidas pelo governo no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ter origem na elevação das alíquotas dos empréstimos às empresas, segundo cálculos do economista Tiago Sbardelotto, da XP.
A estimativa da XP para a receita a ser gerada pelo pacote está em linha com a do Ministério da Fazenda: próxima de R$ 20 bilhões em 2025. A conta é de que R$ 15 bilhões serão resultado das mudanças no IOF Crédito; cerca de R$ 4 bilhões no IOF Câmbio; além de uma fatia menos significativa no IOF Seguro.
Com as mudanças implementadas, as pessoas jurídicas (PJs) passam a pagar mais IOF em empréstimos. A alíquota teto para as empresas saiu de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano. No Simples Nacional, foi de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano.
No caso do IOF Câmbio, o governo encerrou seu corte escalonado, e a alíquota ficou em 3,5%. A Fazenda unificou este padrão para operações com cartões internacionais, compra de moeda, cheques de viagem para gastos pessoais com a de remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior.
O governo havia elevado para 3,5% a alíquota para transferências relativas a aplicações de fundos no exterior com finalidade investimento, mas esta medida caiu após recuo da pasta, com a redução para 1,1%. O passo atrás desidrata o potencial de arrecadação em cerca de R$ 2 bilhões.
No caso do IOF Seguro, aportes mensais de até R$ 50 mil em planos como o VGBL continuam isentos de IOF. Mas valores acima disso agora pagam 5% de imposto sobre o total aportado no mês.
