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    Remédios podem subir até 5,6% nesta semana, diz Sindusfarma

    Índice de reajuste anual de preços de medicamentos, que ainda será anunciado, se baseia em uma fórmula e no IPCA acumulado em 12 meses

    Reajuste pode atingir até 13 mil medicamentos e, após isso, só poderá subir novamente após um ano
    Reajuste pode atingir até 13 mil medicamentos e, após isso, só poderá subir novamente após um ano Volodymyr Hryshchenko/Unsplash

    Diego Mendesda CNN

    São Paulo

    Uma projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), aponta que, a partir das regras de reajuste anual de remédios, o preço dos medicamentos pode subir até 5,6%.

    Todos os anos, no dia 1º de abril, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) — órgão ligado à Anvisa — reajusta os preços dos remédios no Brasil. O índice de reajuste anual de preços de medicamentos — que ainda será anunciado — se baseia em uma fórmula no qual o principal fator é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) acumulado em 12 meses até fevereiro de cada ano.

    Para o Sidusfarma, 2022 foi um ano atípico para a indústria farmacêutica. “Além de lidar com gargalos operacionais e financeiros, para fazer frente à demanda imprevista e emergencial de produtos para as doenças respiratórias, o setor enfrentou a escalada dos custos de produção, puxada pela elevação de preços dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs), cotados em dólar, e pelo expressivo aumento das tarifas de frete dessas matérias-primas, dada a conhecida dependência do país de fornecedores da China e da Índia”.

    Essa situação contrariou as expectativas iniciais, de acordo com nota da Sindusfarma. “Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs; na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos”.

    Por isso, o sindicato explica que, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas.

    O reajuste máximo será autorizado para cerca de 13 mil apresentações de remédios disponíveis nas farmácias brasileiras.

    “Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

    A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) disse que não se posiciona em relação a práticas comerciais das redes de farmácias. Com relação ao reajuste, o órgão disse que se trata de uma decisão governamental baseada em indicadores econômicos e de produção de medicamentos por parte da indústria.

    Bolso do consumidor

    O Sindusfarma faz um alerta aos consumidores. “Os medicamentos têm preço controlado e congelado por 12 meses. Nenhuma empresa pode aumentar o preço máximo ao consumidor (PMC) de seus produtos sem autorização do governo”.

    De acordo com o sindicato, uma única vez a cada ano, os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores podem ser incorporados ao PMC dos medicamentos, a critério das empresas fabricantes, aplicando-se uma fórmula de cálculo criada pelo governo.

    A recomposição anual de preços é lei e é definida pelo governo, podendo ser aplicada neste ano a partir de 31/03/2023.

    Vale ressaltar que o reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.

    “É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, recomenda Mussolini.

    “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, pontua.

    O Procon-SP disse que fiscaliza se os estabelecimentos informam de maneira clara e precisa os preços praticados e a validade dos produtos, exatamente como com outros produtos em outros estabelecimentos.

    Dessa forma, recomenda que o consumidor pesquise os preços dos remédios que precisa comprar, pois, mesmo regulados, podem variar de acordo com a região e eventuais promoções.

    Um levantamento feito pelo órgão no município de São Paulo em maio de 2022, por exemplo, constatou diferenças de até 43% nos preços de medicamentos de referência.

    Em nota, a Anvisa informou que a política de preço de medicamentos é definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “No Brasil o controle de preços de medicamentos se dá pelo estabelecimento de limites máximo, teto”.

    De acordo com esta política, definida pela Lei 10.742/2003, as autorizações de reajustes do teto de preços acontecem de forma anual, sempre no mês de março.

    “Desta forma, anualmente a Câmara de Medicamentos (CMED), que é interministerial, publica os percentuais de reajuste permitidos para medicamentos sujeitos ao controle de preços”, declarou a Anvisa.