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    Transportes é pasta mais afetada por bloqueios no orçamento, com R$ 1,3 bi retido no ano; veja lista

    Bloqueio adicional à pasta divulgado nessa quinta-feira (30) é da cifra de R$ 394 milhões

    Novos contingenciamentos afetaram 13 ministérios e a Presidência da República
    Novos contingenciamentos afetaram 13 ministérios e a Presidência da República Valter Campanato/Agência Brasil

    Amanda Pupo, do Estadão Conteúdo

    O governo Lula publicou na noite desta quinta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o detalhamento do novo bloqueio de despesas no Orçamento de 2023, que, somado aos contingenciamentos já feitos durante o ano, alcança ao todo R$ 4,952 bilhões.

    A pasta mais afetada pelo bloqueio adicional é o Ministério dos Transportes, com R$ 394 milhões, sendo também o órgão mais impactado no acumulado do ano, com R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total bloqueado.

    O Ministério do Planejamento informou na semana passada que precisaria frear mais R$ 1,1 bilhão das despesas federais para que o Executivo possa cumprir a regra do teto de gastos deste ano.

    A divulgação foi feita pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre – em tese, o último do ano.

    Apesar de os novos contingenciamentos terem afetado 13 ministérios e a Presidência da República, quatro pastas foram beneficiadas com o decreto publicado nesta quinta, e terminam o ano sem cortes em seus orçamentos. São elas:

    • Saúde, com R$ 452 milhões liberados;
    • Ministério das Mulheres, que teve R$ 2,7 milhões desbloqueados;
    • Igualdade Racial, com R$ 2,5 milhões descontingenciados;
    • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com R$ 3 milhões liberados.

    Em contrapartida, além de Transportes, outra pasta caminha para o fim de 2023 com bloqueio na casa de bilhão. É o caso do Ministério das Cidades, que foi afetado pelo contingenciamento adicional em R$ 228,2 milhões, e deve terminar o ano com R$ 1,16 bilhão retido.

    Em terceiro lugar entre os que carregam as maiores parcelas do bloqueio vem o Ministério da Educação. Embora não tenha sofrido com o corte adicional previsto pelo último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a pasta tem atualmente R$ 498 milhões contingenciados.

    Com o novo detalhamento, 21 pastas, a Presidência da República, além da Agência Nacional do Cinema e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estão com seus orçamentos parcialmente retidos.

    Confira a lista com os bloqueios totais por órgão:

    • Presidência da República: R$ 36.500.709;
    • Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 26.622.325;
    • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 94.795.493;
    • Ministério da Fazenda: R$ 292.315.061;
    • Ministério da Educação: R$ 497.704.973;
    • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 1.452.052;
    • Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 37.906.313;
    • Ministério da Previdência Social: R$ 1.245.184;
    • Ministério das Relações Exteriores: R$ 40.206.033;
    • Ministério dos Transportes: R$ 1.378.984.056;
    • Ministério da Cultura: R$ 104.634.342;
    • Agência Nacional do Cinema: R$ 429.647;
    • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 142.851.720;
    • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 3.182.580;
    • Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 88.486.063;
    • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 39.114.568;
    • Ministério da Defesa: R$ 258.444.305;
    • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 410.955.658;
    • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 262.205.808;
    • Ministério das Cidades: R$ 1.160.052.100;
    • Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 34.432.444;
    • Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 38.568.772;
    • Agência Nacional de Transportes Aquaviários: R$ 246.649;
    • Ministério dos Povos Indígenas: R$ 1.356.575.

    Veja também: Entenda o orçamento do governo Lula para 2024