Justiça anula eleição de Rogério Caboclo para presidência da CBF

Decisão nomeia Landim e presidente da Federação Paulista como interventores

Presidente da CBF, Rogério Caboclo
Presidente da CBF, Rogério Caboclo Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Lucas Janone, da CNN, no Rio de Janeiro

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta segunda-feira (26), pela nulidade da Assembleia Geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que mudou a forma de votação para a presidência da entidade. Portanto, a eleição de Rogério Caboclo para a presidência, em abril de 2018 está anulada. A determinação foi proferida pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. A medida ainda cabe recurso.

O magistrado determina ainda que dois interventores passem a comandar a CBF pelos próximos 30 dias. Os escolhidos foram o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos. Eles têm cinco dias para responder se aceitam os cargos. Ambos ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

A decisão esclarece também que os dois interventores ficam responsáveis por organizar novas eleições para a presidência da entidade. Ambos não poderão concorrer ao cargo. Antes de realizar o pleito, entretanto, Landim e Bastos vão precisar convocar o “Colégio Eleitoral”, composto pelas Federações e os times da primeira divisão do campeonato brasileiro, para votarem uma alteração estatutária.

“Uma vez discutida a alteração no sistema eleitoral, deverão ser marcadas eleições para os cargos de Presidente, Vice-Presidentes e/ou Diretorias. Nomeiam-se os senhores Luiz Rodolfo Landim Machado (Presidente do clube de expressiva torcida, o Flamengo) e Reinaldo Rocha Carneio Bastos (Presidente da Federação Paulista de Futebol), para, transitoriamente, cumprirem as determinações acima listadas”, determina o TJRJ.

Investigações contra Caboclo

O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, é investigado atualmente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por suposto assédio sexual e moral contra uma funcionária da entidade. Informações obtidas pela CNN, neste sábado (24), mostram que Caboclo tentou usar R$ 8 milhões da CBF em troca do silêncio da vítima.

Em nota enviada à CNN, através de sua assessoria de imprensa, Caboclo negou todas as acusações e afirmou que foi Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF, que  negociou com a funcionária um contrato inicial de mais de R$ 12 milhões que, por fim, foi reduzida para R$ 8 milhões. O presidente afastado afirmou que não assinou nenhum contrato de qualquer natureza com a funcionária da entidade e, portanto, torna-se inviável um processo jurídico contra ele.

Em nota oficial, a CBF disse que: “recorrerá da decisão, por sua clara afronta à Constituição Federal que, em seu artigo 217, confere autonomia de organização e funcionamento às entidades desportivas. A sentença também viola diversos dispositivos legais, dentre eles o art. 22 da Lei Pelé, que estabelece diretrizes acerca dos processos eleitorais das entidades esportivas, assim como o art. 90 da mesma lei, que proíbe dirigentes de clubes de exercerem cargo ou função em federações ou confederações”.

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