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    Ações contra times de futebol por homofobia superam as de injúria pela primeira vez, diz STJD

    De janeiro a julho deste ano, foram abertos 11 processos no tribunal por discriminação, 8 deles por homofobia; desde o início da série histórica, em 2014, foram jugados 12 representações por homofobia no STJD

    Isabelle ResendeCleber Rodriguesda CNN

    no Rio de Janeiro

    Um levantamento feito pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), a pedido da CNN, mostra que, este ano, os processos contra clubes de futebol por homofobia superam os de injúria racial pela primeira vez desde 2014.

    Até o início de julho, foram abertas 11 ações no tribunal por discriminação, sendo oito por homofobia e três por injúria racial. Esse é o maior número de denúncias protocoladas também desde 2014, quando teve início a série histórica.

    Das oito denúncias por homofobia analisadas pelo colegiado este ano, seis já foram concluídas e outras duas estão em andamento. Quatro clubes receberam como punição o pagamento de multa, que variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil, e um clube denunciado duas vezes foi absolvido.

    Na maioria dos casos analisados, as denúncias foram motivadas por cânticos discriminatórios entoados por um grupo de torcedores presentes no estádio durante a partida. As situações foram relatadas nas súmulas dos jogos pelos árbitros das partidas, como determina o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

    Entre os quatro times punidos, dois eram reincidentes e tiverem os casos analisados pelo Pleno do STJD. É o caso do Fluminense: clube foi punido com multa de R$ 50 mil pela ação de alguns torcedores no jogo contra o Internacional, na reta final do Campeonato Brasileiro em novembro de 2021, pela série A.

    Na ocasião, não houve necessidade de paralisar a partida, pois os cânticos cessaram rapidamente após a exibição de mensagens no telão e no sistema de som do estádio alertando os torcedores. O tricolor carioca recorreu, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal Pleno do órgão.

    O Paysandu também foi julgado pelo STJD e punido com multa no valor de R$ 10 mil. No dia 1 de dezembro de 2021, durante a partida de ida contra o Remo pela semifinal da Copa Verde, competição regional brasileira disputada entre equipes da Região Norte, Centro-Oeste e o Espírito Santo, a torcida do time paraense entoou cantos homofóbicos direcionados ao jogador Neto Pessoa. O clube ainda pode recorrer da decisão.

    Em casos em que a equipe é denunciada pela primeira vez, as representações podem não ir a julgamento. Desde 2020, o órgão criou uma resolução que confere à Procuradoria de Justiça Desportiva a possibilidade de sugerir a realização da chamada Transação Disciplinar Desportiva, que estabelece uma espécie de acordo entre o infrator e a Procuradoria.

    A proposta de Transação Disciplinar é apresentada pela Procuradoria ao autor da infração, podendo aceitar ou recusar a proposta. Dois clubes receberam punições por meio desses acordos: Corinthians e Cruzeiro.

    O Corinthians também foi denunciado por cânticos homofóbicos praticados por torcedores na partida contra o São Paulo, pela Série A. O árbitro relatou na súmula atos discriminatórios vindos da torcida do time alvinegro.

    Na ocasião, o sistema de som do estádio solicitou que os cânticos fossem paralisados e a partida prosseguiu. No último dia 4, a Procuradoria Disciplinar homologou a Transação Disciplinar e o clube paulista terá que pagar uma multa no valor de R$ 40 mil reais.

    No mês passado, além do pagamento de multa no valor de R$ 30 mil, o Cruzeiro foi obrigado a promover ações de conscientização contra a homofobia, como o uso de braçadeira de capitão nas cores do arco-íris, que representa o movimento LGBTQIA+, postagens de uma cartilha educativa de combate a LGBTFobia nas redes sociais e reunião com as torcidas organizadas do clube para conscientização sobre cânticos, com assinatura de ata e posterior divulgação.

    Os casos de discriminação, incluindo homofobia, são julgados com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). De acordo com a lei, é passível de punição praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

    A punição varia de suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa, além de multa, de R$ 100 a R$ 100 mil.

    Este ano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alterou um trecho do Regulamento Geral de Competições (RGC), passando a considerar atos dessa natureza como extremamente graves e prevendo punições mais severas aos clubes, como a perda de pontos, mando de campo e até exclusão do campeonato.

    No próximo mês, a CBF realiza um seminário com a participação de representantes da Fifa e da Conmebol no qual serão discutidas ações de combate à discriminação no futebol.

    Em nota, a Confederação também informou que estuda, a partir do próximo ano, retirar pelo menos um ponto de clubes que tiverem torcedores envolvidos em atos de racismo ou homofobia em torneios organizados pela entidade.

    Também em nota, o Cruzeiro afirmou que treina os profissionais do clube para coibir qualquer forma de preconceito e destacou que usa suas redes sociais para realizar campanhas contra a homofobia e o racismo.

    A CNN solicitou e aguarda os posicionamentos de Corinthians, Fluminense e Paysandu.

    Série histórica:

    • 2014 – 7 casos julgados injúria
    • 2015 1 caso julgado injúria
    • 2016 – 1 caso julgado injúria
    • 2017 – 3 casos julgados: 2 por injúria e 1 homofobia
    • 2018 – 3 casos julgados: 2 Injúria e 1 homofobia
    • 2019 – 7 casos: 6 por injúria e 1 discriminação por sexo
    • 2020 – 4 casos: 3 por Injúria racial e 1 por discriminação por sexo
    • 2021 – 7 casos: 2 casos discriminação por sexo, 3 por discriminação racial e 2 por homofobia
    • 2022 – 11 Casos: 8 casos homofobia e 3 injúria