Condenado a nove anos, saiba quando Robinho pode sair da prisão
Ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira foi condenado por participar de estupro coletivo na Itália
Condenado por participação em um estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013, o ex-jogador Robinho está preso desde março de 2024 na Penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo.
A Justiça italiana condenou o ex-Santos a nove anos de prisão em janeiro de 2022. A condenação foi homologada no território brasileiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde então, Robinho vem tentando a redução de pena na Justiça. Em fevereiro deste ano, ele pediu a diminuição de sua pena, que está sendo cumprida em regime fechado, após a conclusão de um curso de eletrônica, rádio e TV feito a distância.
Recentemente, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, manter a prisão do ex-jogador. O relator, Luiz Fux, afirmou que o recurso utilizado pela defesa - embargos de declaração sobre um habeas corpus - era inválido para a ocasião.
No início de setembro, O STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia o recálculo da pena a ser cumprida no Brasil. Para os advogados, Robinho deveria cumprir uma pena de seis anos em regime semiaberto, e que a punição fosse condizente com as leis brasileiras e não italianas.
Progressão de regime e remição de pena
Apesar da condenação de nove anos, que terminaria em 2033, Robinho deve deixar a cadeia antes.
Ele deve passar cerca de três anos e meio antes de requisitar a progressão de pena para o regime semiaberto, de acordo com o artigo 112 da Lei de Exeuções Penais.
"A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido 40% da pena, se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário".
Como está há um ano e seis meses atrás das grades, Robinho deixaria a Penitenciária no segundo semestre de 2027. Mas para que isso aconteça, o ex-atacante da Seleção precisa apresentar bom comportamento.
Além disso, segundo a Lei de Execuções Penais, Robinho pode diminuir um dia de pena para cada 12 horas de estudos comprovados, e um dia de pena para cada três dias de trabalho.
