Acusado de exploração sexual, militar brasileiro é retirado do Líbano


André Spigariol e Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
06 de março de 2020 às 16:17 | Atualizado 06 de março de 2020 às 16:46
Corveta Barroso, da Marinha, integrante da Unifil

Corveta Barroso, da Marinha brasileira, integrante da Unifil (20.out.2017)

Photo: Divulgação Ascom/Ministério da Defesa

Um primeiro-sargento da Marinha brasileira que participa do efetivo do país na Unifil (Força Interina das Nações Unidas no Líbano) será repatriado após uma investigação das Forças Armadas concluir que ele praticou exploração sexual contra duas pessoas no exercício da missão, entre março e junho do ano passado.

O caso havia sido notificado à ONU em agosto e, desde então, era investigado pelas forças brasileiras a pedido das Nações Unidas. Trata-se da primeira alegação de exploração sexual contra um militar brasileiro em uma missão de paz das Nações Unidas.

Uma apuração da Marinha concluiu que as acusações são "substanciadas". O Ministério Público Militar abriu inquérito sobre o caso em dezembro, e o procedimento está em segredo de justiça. O militar é investigado pelos crimes de lesão leve e atentado violento ao pudor, crimes previstos pelo Código Penal Militar. No último caso, a pena pode variar de dois a seis anos de prisão.

De acordo com informações divulgadas pela ONU, a investigação concluiu que o militar brasileiro praticou "relacionamento explorador" com relação às duas vítimas. Em virtude da privacidade dos envolvidos, não são divulgados detalhes sobre as condutas alegadas.

"Um relacionamento de exploração é um relacionamento que constitui exploração sexual, ou seja, qualquer abuso real ou tentado de uma posição de vulnerabilidade, poder ou confiança, para fins sexuais, incluindo, entre outros, o lucro monetário, social ou político da exploração sexual de outro", esclarece a ONU.

Em nota, o Ministério da Defesa disse que "as Forças Armadas brasileiras sempre seguiram rigorosamente as normas e regras das Nações Unidas, inclusive no que se refere ao contato com a população local. Todos os contingentes de tropa são treinados e orientados exaustiva e reiteradamente quanto à proibição de relacionamento e de comportamento abusivo contra civis durante a permanência no terreno".

Os militares destacam ainda que o Brasil possui "efetivo comprometimento" com esse tema "desde a seleção, somente por meio de militares voluntários de elevada disciplina; perpassando a rigorosa política de treinamento dentro dos padrões da ONU, inclusive sobre o tema; além de medidas de políticas preventivas no terreno, como a obrigatoriedade do uso cartões de Bolso e do Folheto Contra Exploração e Abuso Sexual e palestras periódicas, sem contar o apoio psicológico às tropas antes, durante e após o desdobramento."

As forças brasileiras estão desde 2011 no comando da Força-Tarefa Marítima da Unifil. A Marinha do Brasil mantém um navio e um avião na costa libanesa, com a missão de combater o tráfico de armas no local, além de contribuir para o treinamento da Marinha libanesa.

Saída da Unifil

No mês passado, o embaixador Hermano Telles Ribeiro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a Embaixada do Brasil no Líbano, confirmou em sabatina no Senado que o Brasil deixará a força-tarefa naval da Missão da ONU no Líbano. O diplomata disse que a presença brasileira na missão se estenderá até o final deste ano.

Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela CNN Brasil, o reposicionamento do Brasil no Oriente Médio, com maior aproximação a Israel, pesou na decisão. Outro fator que contribuiu para a decisão foi a postura do governo Bolsonaro com relação ao grupo paramilitar Hezbollah, importante partido político do Líbano, que passou a ser encarado como uma ameaça pelo governo brasileiro, inclusive em textos oficiais do Itamaraty.