Brasil baniu 130 autoridades da Venezuela, afirma governo dos EUA


André Spigariol Da CNN Brasil, em Brasília
06 de março de 2020 às 19:15 | Atualizado 06 de março de 2020 às 19:16

O Brasil decidiu banir a entrada de 130 oficiais venezuelanos do governo de Nicolás Maduro. A informação foi publicada nesta sexta-feira (6) pelo Departamento de Estado dos EUA em um comunicado à imprensa sobre a parceria entre os governos de Washington e Brasília. 

O documento foi publicado por ocasião da visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, que começa sábado (7). Bolsonaro será recebido pelo presidente americano, Donald Trump. 

As sanções são aplicadas pelo Brasil com base na Lei de Migrações e também em entendimentos do Grupo de Lima, fórum de países que acompanha a situação da Venezuela, para exercer pressão sobre o regime venezuelano.  

Em agosto do ano passado, uma portaria assinada pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) regulamentou os banimentos. Pelo texto, são impedidos de entrar no país “altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. 

A reportagem da CNN Brasil confirmou a existência de uma lista de autoridades venezuelanas banidas do Brasil, elaborada pelo Itamaraty e comunicada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No entanto, a chancelaria não comentou o comunicado do Departamento de Estado.

De acordo com o Itamaraty, a lista de pessoas sancionadas e o número de sanções aplicadas tem caráter sigiloso. Em nota à CNN Brasil, o Ministério das Relações Exteriores disse que a lista de sancionados é dinâmica: nomes podem ser incluídos e retirados a qualquer instante. 

Em dezembro do ano passado, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca aprovou uma resolução que impõe restrições a viagens do presidente Nicolás Maduro e de seus aliados mais próximos pelos países que compõem o tratado, entre eles o Brasil.