Sanções da ONU ao Irã voltam a ser impostas, diz secretário de estado dos EUA

Medida deve ser ignorada por aliados globais e adversários

Da CNN
20 de setembro de 2020 às 00:40 | Atualizado 20 de setembro de 2020 às 04:17
O secretário de estado dos EUA, Mike Pompeo
Foto: Erin Scott - 14.set.2020 / Reuters

O secretário de estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, disse nesse sábado (19) que o país voltou a impor sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Irã. A medida deve ser ignorada por aliados globais e adversários.

A decisão é a mais recente na campanha de “pressão máxima” contra Teerã, a qual deixou os EUA amplamente isolados. A medida surge após o governo de Donald Trump fracassar em estender o embargo de armas convencionais, que deve expirar em outubro, no acordo nuclear com o Irã.

“Os EUA esperam que todos os estados-membros da ONU cumpram com suas obrigações de implementar essas medidas. Além do embargo de armas, elas incluem restrições como a proibição de o Irã participar de atividades relacionadas ao enriquecimento e reprocessamento, proibição de testes e desenvolvimento de mísseis balísticos, sanções sobre transferências de tecnologias relacionadas a questões nucleares e de mísseis, entre outras”, disse Pompeo em um comunicado.

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“Se os estados-membros da ONU falharem em cumprir com suas obrigações de implementar essas sanções, os EUA estão preparados para usar sua autoridade doméstica para impor consequências a essas falhas e garantir que o Irã não colha os benefícios da atividade proibida pela ONU”, afirmou ele.

O que disse o Irã?

Alguns países rejeitaram o argumento dos EUA de que poderiam voltar a impor as sanções da ONU, que foram levantadas com o acordo nuclear iraniano. Trump retirou seu país do tratado em 2018.

Em uma carta enviada ao Conselho de Segurança e ao secretário-geral da ONU, o Irã pediu que o Conselho impeça qualquer tentativa dos EUA de reimpor as sanções internacionais.

“Dado que o objetivo dos EUA é destruir completamente o Plano de Ação Conjunto Global, e para isso sua estratégia é criar complicações legais ao apresentar interpretações unilaterais arbitrárias e argumentos pseudo-legais, a República Islâmica do Irã acredita que os membros do Conselho de Segurança vão, mais uma vez, rejeitar a contínua tentativa dos EUA de abusar do processo de Conselho de Segurança, assim minando a autoridade e a credibilidade do Conselho e das Nações Unidas”, afirmou o embaixador do Irã na ONU, Majid Takht Ravanchi, na carta.

Por que o embargo de armas ao Irã vai expirar?

O Conselho de Segurança impôs o embargo de armas ao Irã em 2007. Ele deve expirar no dia 18 de outubro, conforme previsto no acordo nuclear firmado entre Irã, Rússia, China, Alemanha, Reino Unido, França e EUA. O tratado visa impedir Teerã de desenvolver armas nucleares em troca do alívio das sanções, determinado em uma resolução de 2015 Conselho de Segurança.

Em 2018, Trump desistiu do acordo, estabelecido durante a gestão de Barack Obama, chamando-o de "o pior acordo já feito". Em agosto, os EUA fracassaram na tentativa de estender o embargo ao Irã no Conselho de Segurança.

O que isso representa para o acordo nuclear de 2015?

As partes remanescentes do acordo nuclear dizem que estão comprometidas em manter o tratado. O Irã afirma que também permanecerá, apesar da saída dos EUA.

Reino Unido, França e Alemanha disseram ao Conselho de Segurança da ONU nessa sexta (18) que o alívio das sanções ao Irã seguiria em vigor após o dia 20 de setembro.

O que levou à decisão dos EUA?

Os EUA apresentaram, em agosto, uma reclamação ao Conselho de Segurança acusando o Irã de romper o acordo nuclear.

Em resposta à saída dos EUA do tratado e a imposição unilateral das sanções em uma tentativa de fazer o Irã negociar um novo acordo, Teerã violou limites centrais do tratado, como a quantidade de urânio enriquecido estocado.

Sob a resolução do Conselho de Segurança da ONU de 2015, os EUA alegam que a ação do Irã desencadeou um processo de 30 dias para reimpor todas as sanções da ONU ao país. Washington argumenta que, apesar de ter saído do acordo nuclear em 2018, a resolução de 2015 ainda o coloca como membro.

Se uma resolução do Conselho de Segurança para estender o alívio das sanções ao Irã não for adotado dentro de 30 dias, as sanções dos EUA devem ser reimpostas. Nenhuma resolução foi submetida a votação ainda.

No momento, 13 dos 15 membros do Conselho expressaram oposição, afirmando que a decisão de Washington é nula, dado que está usando um processo firmado no acordo nuclear do qual não faz parte.

(Com Reuters)