O que é o Obamacare e por que a regra opõe Biden e Trump

Joe Biden era o vice-presidente dos EUA durante a gestão de Barack Obama, que decidiu medida sobre planos de saúde contestada por Donald Trump

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
29 de setembro de 2020 às 23:05 | Atualizado 30 de setembro de 2020 às 12:57

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a oferta de atendimento médico nos Estados Unidos é um dos principais temas discutidos por eleitores e pelos candidatos à Casa Branca, Joe Biden e Donald Trump. Em especial, o chamado Obamacare.

Obamacare é o nome pelo qual ficou conhecido o Affordable Care Act (ACA), algo como "lei de atendimento médico financeiramente acessível". Como pode-se imaginar, a medida foi adotada durante o governo do então presidente Barack Obama, em março de 2010.

Joe Biden era o vice-presidente dos EUA durante a gestão de Obama, entre 2009 e 2016.

O Obamacare é composto de regras federais que pretendem tornar os planos de saúde mais baratos e prestando uma gama maior de atendimento.

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Nos EUA não há um sistema universal de saúde, aos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. O atendimento particular é caro e, em geral, os planos de saúde públicos e privados também.

O presidente Donald Trump afirma que o programa tem custos muito altos e compromete a sustentabilidade dos planos de saúde.

Desde que tomou posse, o presidente instituiu medidas que flexibilizaram o programa. Em 2017, o Congresso revogou uma parte da lei, que tratava de penalidades para quem não aderisse a um plano de saúde.

Faz dez anos que os americanos discutem o Obamacare e seus impactos para a economia e para a saúde. Joe Biden acusa Donald Trump de prejudicar o atendimento de saúde dos americanos. Trump, por sua vez, alega que o programa deve ser substituído por algo mais amplo e sustentável.

No meio das discussões entre os dois candidatos, a análise de contestações sobre o Obamacare na Suprema Corte. Trump indicou Amy Coney Barrett para a vaga aberta na Suprema Corte. Segundo Biden, a escolha de Barrett é uma tentativa de tentar garantir na Justiça o fim do Obamacare.