Apesar de boicote democrata, comitê aprova indicada de Trump à Suprema Corte

Votação final para confirmação deve ocorrer na segunda-feira (26)

Alex Rogers, da CNN
22 de outubro de 2020 às 12:14
Juíza Amy Coney Barrett em Washington
Foto: Demetrius Freeman/Pool via Reuters (29.set.2020)

O Comitê Judiciário do Senado votou nesta quinta-feira (22) para avançar a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte, estabelecendo uma votação final para confirmação na segunda-feira (26).

Embora a votação tenha sido de 12 a 0, os 10 senadores democratas do painel boicotaram a escolha e ocuparam seus assentos com fotos de pessoas que dependem do Ato de Cuidado Acessível ("Obamacare"), chamando a atenção para um caso que deve ser julgado em breve sobre a constitucionalidade da lei.

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"Este tem sido um processo fictício desde o início", escreveram os democratas do Senado em um comunicado. "Em meio a uma pandemia global e eleições em andamento, os republicanos estão correndo para confirmar uma juíza na Suprema Corte para tirar os cuidados de saúde de milhões e executar a agenda extrema e profundamente impopular que não conseguiram passar pelo Congresso."

Barrett, 48, dará aos conservadores uma maioria de 6-3 na Suprema Corte, influenciando uma série de questões, incluindo direitos pessoais de privacidade dos americanos, regulamento de financiamento de campanha, cotas no ensino superior, ajuda pública para escolas religiosas, regulamentos ambientais e trabalhistas e potenciais disputas relacionadas às eleições de 2020. Se Barrett for confirmada e servir por tanto tempo como seu antecessor, a juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, ela permanecerá no tribunal por quase quatro décadas.

O presidente do Judiciário do Senado, Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul, disse que o Partido Republicano está avançando com a votação, apesar da oposição democrata, estabelecendo uma votação de confirmação na segunda-feira (26) pelo Senado, em um dos procedimentos de nomeação mais rápidos da atualidade.

"A juíza Amy Coney Barrett é uma das pessoas mais altamente qualificadas já nomeada para ser uma juíza adjunta da Suprema Corte", disse Graham em um comunicado. "Ela aplicará fielmente a lei aos fatos sem agenda pessoal e compreende perfeitamente a diferença entre um juiz imparcial e um ativista político."

Na semana passada, a juíza testemunhou perante o Comitê Judiciário e repetidamente se recusou a responder sobre como ela julgaria em casos específicos, citando o precedente estabelecido por nomeados anteriores da Suprema Corte. Mas ela descreveu o falecido juiz conservador Antonin Scalia, seu ex-chefe, como seu "mentor", e disse que compartilhava uma abordagem semelhante para interpretar a lei.

(Texto traduzido; clique aqui para ler a íntegra)