Governo dos EUA diz que financiará vacina contra Covid-19 à população

Agência dos sistemas de saúde públicos Medicare e Medicaid diz que cobrirá vacina que for aprovada e planos privados deverão administrar imunizante sem custos

Por Andrea Kane, da CNN
29 de outubro de 2020 às 00:47 | Atualizado 29 de outubro de 2020 às 01:02
Existem várias vacinas contra o novo coronavírus em testes de fase 3, a etapa final antes da aprovação
Foto: Freepik


O Centers for Medicare and Medicaid Services (CMS), agência de sistemas de seguros de saúde gerida pelo governo dos Estados Unidos, anunciou que pagará por qualquer vacina contra a Covid-19 que for autorizada ou aprovada pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos EUA, para permitir "amplo acesso e cobertura à vacina para todos os americanos".

Além de administrar a vacina gratuitamente, a entidade também afirmou que ajudará a cobrir uma parte maior do custo dos novos tratamentos contra a Covid-19 aos beneficiários do plano Medicare, que são cerca de 62 milhões de pessoas.

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As novas regras exigem, ainda, que a maioria dos planos de saúde privados, incluindo seguro saúde individual e planos de saúde do empregador - representando cerca de 200 milhões de americanos, de acordo com a administradora do CMS, Seema Verma - forneçam cobertura da vacina tanto dentro quanto fora da rede, sem nenhum custo para seus membros.

"Existem várias vacinas em testes de fase 3, os planos de produção e distribuição estão bem encaminhados e o CMS está fazendo sua parte, estabelecendo as bases essenciais para a cobertura e o pagamento quando uma vacina surgir. Estará amplamente disponível e acessível para idosos e todos os americanos", disse a administradora do CMS, Seema Verma, durante uma coletiva na quarta-feira (28).

Segundo ela, enquanto o governo federal pagará pela vacina, as seguradoras, incluindo Medicare, Medicaid e planos privados, devem cobrir os custos de sua administração.

Para os beneficiários do Medicare, qualquer vacina futura seria coberta pelo "Medicare Part B" como uma vacina preventiva sem nenhum custo para os beneficiários. A modalidade "Part B" cobre visitas médicas e serviços ambulatoriais, como testes de laboratório, exames de diagnóstico e equipamentos médicos.

"A regra remove qualquer ambiguidade existente em torno da cobertura do Medicare da vacina para a Covid-19 e nos permite focar na meta primordial de garantir que todos os 62 milhões de beneficiários do Medicare, incluindo aqueles inscritos no plano Medicare Advantage, possam receber a vacina em seu provedor, sua escolha, novamente, sem nenhum custo ", disse Verma.

Ela estimou que se "literalmente todos os idosos fossem imunizados", custaria "provavelmente cerca de US$ 2,6 bilhões - isto é, se todos fossem vacinados no programa Medicare".

As novas regras também exigem que a maioria dos planos de saúde privados forneçam cobertura da vacina tanto dentro quanto fora da rede, sem nenhum custo para seus membros. A agência disse que, como condição para receber as vacinas contra a Covid-19 gratuitas do governo federal, os provedores não podem cobrar das pessoas pela administração da vacina.

“Os fornecedores que recebem vacinas Covid-19 gratuitas do governo federal serão proibidos de cobrar dos consumidores quaisquer custos adicionais para a administração da vacina além do que seu seguro cobre. Surpresa para os custos da vacina é estritamente proibido”, disse ela.

Os 68 milhões de beneficiários do Medicaid e dos Programas de Seguro Saúde Infantil também serão cobertos pelas vacinas contra a Covid-19 durante a emergência de saúde pública; o fundo Provider Relief Fund cobrirá o custo para aqueles sem cobertura de seguro.

Além de cobrir o custo de uma vacina, a nova regra do CMS também descreve como o Medicare planeja cobrir a "nova geração de tratamentos contra a Covid-19" para seus usuários.

"Nosso trabalho no Medicare é garantir que esses medicamentos, quando entrem no mercado, possam ser acessados ??imediatamente pelos idosos que precisam deles. Para esse fim, estamos anunciando mudanças para melhorar os pagamentos do Medicare a hospitais para a Covid-19 que emerge. Isso eliminará os desincentivos financeiros que os hospitais podem enfrentar para fornecer tratamentos potencialmente salvadores de vidas para idosos no país", disse ela.

Os hospitais se qualificam para pagamentos adicionais quando tratam pacientes com novos produtos aprovados ou autorizados para o tratamento de Covid-19, como anticorpos monoclonais, para mitigar quaisquer perdas que possam ocorrer ao disponibilizar essas terapias, disse Verma.

A nova regra também cobre o reembolso de serviços hospitalares ambulatoriais e fornece informações para preparar os hospitais para cobrar pela administração ambulatorial de um produto de anticorpo monoclonal caso um seja aprovado sob uma autorização de uso de emergência.

“Em suma, estamos preenchendo a lacuna entre o pagamento padrão e o pagamento atípico”, disse ela.

"Ao contrário de nossa política atual para pagamentos complementares de novas tecnologias que exigem um processo de inscrição de um ano, os novos produtos terapêuticos da Covid-19 se qualificarão automaticamente para os pagamentos adicionais durante a emergência de saúde pública após serem aprovados pelo FDA."

Quando questionada sobre como uma possível mudança na administração impactaria as novas regras do CMS, Verma disse: "acho que todo americano quer ter certeza de que todos têm acesso às vacinas. As regras que estamos estabelecendo devem permanecer, realmente, qualquer administração. "