Turquia se retira da convenção para combater a violência contra as mulheres

Coalizão diz que decisão passa mensagem de que governo não protegerá mais as mulheres; conservadores alegam que texto prejudica valores familiares tradicionais

Gul Tuysuz, da CNN
20 de março de 2021 às 13:27 | Atualizado 20 de março de 2021 às 13:32
Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan
Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, tirou país da Convenção de Istambul
Foto: Presidência da Turquia/Divulgação via REUTERS

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, por meio de um decreto publicado na madrugada deste sábado (20), retirou o país de um tratado internacional para proteger as mulheres .

A mudança causou protestos no país, marcado por casos de violência doméstica e feminicídios de grande repercussão.

A Turquia foi o primeiro país a assinar a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, em 2011. 

A Convenção de Istambul, batizada em homenagem à maior cidade da Turquia, visa prevenir a violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, e pôr fim à impunidade legal para os perpetradores.

Não está claro por que Erdogan decidiu desistir da convenção. Defensores dos direitos das mulheres turcas protestaram contra a decisão, enquanto alguns conservadores argumentam que ela prejudica os valores familiares tradicionais.

O debate público em torno da convenção atingiu o pico em agosto, quando grupos religiosos e conservadores começaram um intenso lobby contra a convenção, criticando-a por degradar os valores familiares e defender a comunidade LGBTQI+.

O gabinete de Erdogan afirmou que a saída da convenção não significará retrocesso nas regulamentações sobre violência doméstica e direitos das mulheres. 

“A garantia dos direitos das mulheres está presente em nossas leis atuais e especialmente em nossa Constituição. Nosso sistema judicial é dinâmico e forte o suficiente para implementar novas regulamentações conforme necessário”, disse a ministra da Família e Políticas Sociais, Zehra Zumrut Selcuk, no Twitter.

A oposição turca chamou a medida de um esforço para relegar "as mulheres a cidadãos de segunda classe" e prometeu devolver o país à convenção, dizendo que o atual governo falhou em garantir os direitos das mulheres e crianças. 

“Você está falhando em proteger o direito à vida”, disse Gokce Gokcen, um parlamentar da oposição no Twitter, em referência a Erdogan.

Uma coalizão de grupos de mulheres disse que o decreto presidencial de retirada da convenção parecia um "pesadelo" e que, ao abandonar o acordo, o governo passava a mensagem de que não protegerá mais as mulheres da violência.

"É óbvio que essa retirada dará poder aos assassinos, abusadores e estupradores de mulheres", disse o comunicado da coalizão.

A Turquia não tem números de feminicídio divulgados separadamente, mas um grupo não governamental de direitos das mulheres estima que em 2021 ao menos 77 mulheres já foram assassinadas no país.

A violência contra as mulheres na Turquia é uma "enorme crise de direitos humanos que está aumentando", disse o romancista turco e ativista pelos direitos das mulheres Elif Shafak a Christiane Amanpour, da CNN, na sexta-feira (19).

(Texto traduzido; leia o original em inglês)