Hungria quer referendo sobre lei que proíbe menção a LGBTs em educação infantil

Bloco europeu pressiona governo de Viktor Orbán desde que uma lei anti-LGBTQIA+ apoiada por ele foi promulgada

Gergely Szakacs e Anita Komuves, da Reuters, em Budapeste*
21 de julho de 2021 às 11:01 | Atualizado 21 de julho de 2021 às 15:20

A Hungria anunciou, na quarta-feira (21), planos de convocar um referendo sobre questões de proteção infantil para combater a pressão da União Europeia sobre a legislação, que o bloco afirma discriminar as pessoas LGBTQIA+.

Intensificando uma batalha cultural com a Comissão Europeia, o primeiro-ministro Viktor Orbán acusou o executivo da UE de abusar de seus poderes ao desafiar as recentes emendas às leis de educação e proteção à criança da Hungria. "O futuro de nossos filhos está em jogo, então não podemos ceder nessa questão", disse ele em um vídeo no Facebook.

A Comissão Europeia não comentou imediatamente sobre o plano de Orban de realizar um referendo.

O primeiro-ministro, que está no poder desde 2010 e enfrenta uma eleição em abril próximo, se apresenta como um defensor dos valores cristãos tradicionais do liberalismo ocidental e intensificou uma campanha contra as pessoas LGBTQIA+.

Uma lei anti-LGBTQIA+, que entrou em vigor neste mês, proíbe o uso de materiais considerados promotores da homossexualidade e mudança de gênero nas escolas. Isso deixou os ânimos exaltados na comunidade LGBTQIA+ e aumentou o atrito com a Comissão.

A ação legal lançada por Bruxelas na semana passada sobre a legislação pode atrasar o financiamento da UE para Budapeste.

"Nas últimas semanas, Bruxelas atacou claramente a Hungria por causa de sua lei de proteção infantil. As leis húngaras não permitem propaganda sexual em jardins de infância, escolas, na televisão e em anúncios", disse Orban.

O premiê da Hungria, Viktor Orbán
Foto: Bernadett Szabo/Reuters (10.mar.2020)

Ele não anunciou quando o referendo planejado seria realizado, mas disse que incluiria cinco perguntas. Isso incluiria perguntar aos húngaros se eles apoiam a realização de workshops de orientação sexual nas escolas sem seu consentimento ou se acreditam que procedimentos de identidade de gênero devem ser promovidos entre as crianças.

Orban disse que as perguntas também incluiriam se o conteúdo que poderia afetar a orientação sexual das crianças deveria ser mostrado sem quaisquer restrições, ou se os procedimentos de mudança e identidade de gênero deveriam ser disponibilizados para as crianças também.

*Edição de Andrew Cawthorne e Timothy Heritage