Itália pode soltar até dez mil pessoas da prisão para aliviar superlotação
Situação dos presos atraiu atenção após aumento de suicídios e reclamações sobre altas temperaturas do verão em locais sem ar-condicionado
A Itália pode libertar até dez mil pessoas da prisão, ou cerca de 15% da população total de presos, para aliviar a superlotação, anunciou o Ministério da Justiça do país.
Cerca de 10.105 presos são “potencialmente elegíveis” para medidas alternativas à prisão, como prisão domiciliar ou liberdade condicional, informou o ministério em um comunicado na noite de terça-feira (15).
A opção se aplicaria a pessoas cujas condenações são transitadas em julgado e não mais passíveis de recurso, com menos de 2 anos de penas restantes para cumprir e sem infrações disciplinares graves nos últimos 12 meses.
Pessoas cumprindo pena por crimes graves, como terrorismo, crime organizado, estupro, tráfico de migrantes e sequestro, seriam excluídas, acrescentou o ministério.
Segundo o banco de dados World Prison Brief, a Itália tem um dos piores índices de superlotação carcerária da Europa, com uma taxa de ocupação de cerca de 122%.
Qualquer nível acima de 100% indica que as prisões estão ocupadas acima de sua capacidade máxima. Apenas Chipre, França e Turquia apresentam pontuações mais altas na Europa, conforme o banco de dados.
A situação dos presos atraiu atenção na Itália após o aumento de suicídios e reclamações sobre as altas temperaturas do verão em centros de detenção sem ar-condicionado.
No entanto, a libertação antecipada é uma medida politicamente sensível, e o Ministério da Justiça indicou que isso não aconteceria da noite para o dia.
A pasta afirmou ter criado uma força-tarefa para interagir com as prisões e juízes de liberdade condicional para facilitar decisões sobre casos individuais, que se reunirá semanalmente e apresentará um relatório sobre seu trabalho até setembro.